Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FABIANA DE ARAÚJO COELHO, matrícula 15740, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de janeiro a dezembro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISA DANTAS NOGUEIRA, matrícula 15873, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de janeiro a dezembro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LEANDRO CAVALCANTE BORGES, matrícula 15793, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de janeiro a dezembro de 2025.

CONCEDER a o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, 06 (seis) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 13, 14, 15, 16, 17 e 20 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18, 20 e 21 de março de 2021, 26 de outubro de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA VIRGÍNIA MATOS DE CASTRO DIAS, matrícula 15736, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025 e junho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARTHUR LIRA COSTA , matrícula 15737, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 03 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, 09 (nove) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 07 a 10 de janeiro de 2025 e no período de 13 a 17 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18 e 21 de março de 2021; 19 e 20 de junho de 2021, 25 de setembro de 2021 e 08 de dezembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, de 07 a 21 de janeiro de 2025, 15 (quinze) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

DESIGNAR a servidora GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula nº 15653, para fiscalizar a execução do Contrato nº 75/2024/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa A. P. ALVES & M AUGUSTO SILVA SOUSA LTDA, CNPJ (MF): 36.260.417/0001-30.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 07 a 26 de janeiro de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias a o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2019.

CONCEDER, de 31 de março a 03 de abril de 2025, 04 (quatro) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 2491/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ÂNGELA ALMEIDA WAQUIM, matrícula 15860, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 17ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAYLE CRISTIANE FRANCO PONTES, matrícula 20112, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 17ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Floriano, de atribuição das Promotorias de Justiça de Jerumenha e Guadalupe, nos dias 03 e 04 de janeiro de 2025, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam fruídos 20 (vinte) dias no período de 13 de janeiro a 01 de fevereiro 2025, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GABRIELA BORGES BRITO, matrícula 20070, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de janeiro a dezembro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NATÁLIA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula 15499, ocupante do cargo de Assessor (a) de Técnica, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO, matrícula 15632, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luis Correia - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CLARISSA ALMEIDA BARBOSA, matrícula 15808, ocupante do cargo de Assessor (a) do Procurador-Geral lotado (a) junto à Subprocuradoria de Justiça Administrativa, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de janeiro a fevereiro de 2025.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pósgraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BRENO DA COSTA FEITOSA, matrícula 20071, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, setembro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NILSON CASTRO NETO, matrícula 15549 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, março/2025, junho/2025, agosto/2025 e outubro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAUL PIANCÓ DE OLIVEIRA, matrícula 15670, ocupante do cargo de Assessor (a) de promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, maio/2025, julho/2025, novembro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias do titular.