Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 12 de abril de 2024, em razão das férias e da licença compensatória do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ (MF): 26.569.874/0001-58 (contrato nº 17/2024/PGJ), cujo objeto é a a aquisição de toners para impressoras do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Paulistana, de 11 a 30 de abril de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ (MF): 26.569.874/0001-58 (contrato nº 16/2024/PGJ), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene para o MPPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de 01 a 30 de abril de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simões, de 01 a 30 de abril de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador-Geral do Procon, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de abril de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 08 a 27 de janeiro de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, de 24 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2009.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça José Reinaldo Leão Coelho.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GABRIELA KARPEJANY PEREIRA SOUSA, matrícula 15501, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de União - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de janeiro a junho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LEONARDO NOGUEIRA DE SOUSA LEAL, matrícula 20115, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de janeiro a maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAMILA DE LUAR FAUSTO DE SA, matrícula 15451 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 23ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2024.

CONCEDER, de 29 de janeiro a 17 de fevereiro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 2º período do exercício de 2016.

CONCEDER, de 08 a 27 de janeiro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2015.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 5000/2023, bem como o Anexo Único da Portaria PGJ/PI nº 5000/2023, datado de 12/12/2023, referente à Escala Anual de Licençaprêmio dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2024, para constar o seguinte: ESTABELECER a Escala Anual de Licença-prêmio dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2024, na forma do Anexo Único.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar no Plantão Ministerial do polo de Parnaíba do dia 31 de dezembro de 2023, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSAARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para realizar manifestação nos autos do processo nº 0801840-03.2023.8.18.0075, em trâmite na Comarca de Simplício Mendes, dia 19 de dezembro de 2023.