Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 09 de janeiro de 2023, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da titular.

NOMEAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, com prejuízo de suas atribuições, o cargo de Coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí – NUPAR, a partir do dia 09 de janeiro de 2023, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2403/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Administrativo, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 09 a 27 de janeiro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o servidor YAGO COSTA SÁ , matrícula nº 15447, para, sem prejuízo das suas funções, auxiliar nos trabalhos junto à Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a contratação da compra de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), na modalidade de empenho Global, para atender Núcleo das Promotorias de Justiça de Teresina, Sede Procuradoria de Justiça Centro, Sede Zona Leste, Casa da Cidadania e Gaeco (Nota de empenho 2022NE01489 - Dispensa nº 50/2022 - PGA nº 19.21.0428.0032900/2022-97).

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 20079, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de janeiro/2023 a fevereiro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MATHEUS FRANÇOIS VIANA CAVALCANTE, matrícula 15726, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, março/2023, junho/2023, setembro/2023 e dezembro/2023.

RETIFICAR o Anexo Único da Portaria PGJ/PI nº 4050/2022, datado de 08/12/2022, referente à Escala Anual de Licença-prêmio dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2023, para constar a alteração do gozo de licença-prêmio da Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, permanecendo somente 30 (trinta) dias no período de 01 a 30 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central e Inquéritos, de 01 a 31 de janeiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, nos períodos de 09 a 13 e 16 a 20 de janeiro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 12ª Procuradoria de Justiça, de 09 a 28 de janeiro de 2023, em razão das férias da titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, 10 (dez) dias de licença compensatória, referentes a 07 (sete) plantões ministeriais realizados em 28/06/2020, 22/12/2020, 27/02/2021, 28/02/2021, 10/07/21, 27/11/2021 e 16/01/2022, para serem usufruídas em 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20 de janeiro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito, referente ao plantão de 16/01/2022, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0851506-06.2022.8.18.0140 , SIMP 004565-041/2022, revogando-se a Portaria PGJ 4054/2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) DURVALINO DA SILVA BARROS NETO, matrícula nº 15355, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 16 de dezembro de 2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 4197/2022 para no Anexo Único onde consta:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar nas audiências de custódia da Comarca de Parnaíba/PI, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para assegurar a continuidade dos serviços da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, dias 01 e 02 de janeiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, na Regional de Picos, dias 26 e 27 de dezembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor GILSON SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº 295, para fiscalizar a contratação da compra de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), na modalidade de empenho Global, para atender o Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras (Nota de empenho 2022NE01485 - Dispensa nº 42/2022 - PGA nº 19.21.0707.0028164/2022-12).

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para realizar audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, pautadas para os dias 13 e 15 de dezembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, com efeitos retroativos.