Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial do dia 03 de janeiro de 2022, na Comarca de Teresina, de atribuição da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Art. 1º DESIGNAR os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí indicados no(s) anexo(s) desta Portaria para, em regime de plantão, na modalidade de sobreaviso, com vistas à continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 15829, para realizar vistoria em áreas ambientais de Batalha, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2021

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no plantão ministerial do dia 31 de dezembro de 2021, na Comarca de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça REGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Policial nº 0843275-24.2021.8.18.0140, SIMP nº 00198- 250/2021 e Medida Cautelar nº 0843628-64.2021.8.18.0140, SIMP nº 000518-015/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, atuar como gestora do Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho – SQVT, passando a ter a seguinte composição:

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA para exercer a suplência do Promotor de Justiça Édsel de Oliveira da Costa Belleza do Nascimento no Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, em substituição à Promotora de Justiça Cynara Barbosa de Oliveira Santos, passando o referido Conselho a contar com a seguinte composição:

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, atuar como gestora do Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho – SQVT, contida na Portaria PGJ/PI nº 1987/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial do dia 27 de dezembro de 2021, na Comarca de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 549/2021, que designou o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS para responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2º Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2009, previstas para o período de 15 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 904/2021, ficando os 20 (vinte) dias para que sejam usufruídos em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/12/2021.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 07, 10, 11, 12, 13, e 14 de janeiro de 2022, referente aos plantões ministeriais realizados em 20, 21, 28 e 29 de dezembro de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

EXONERAR o (a) servidor (a) ERICA RAVENNE OLIVEIRA SANTOS SOUSA , matrícula nº 15835, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Miguel Alves, a partir de 18 de dezembro de 2021.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 07/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de abril de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, Coordenadora do CAODEC, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA , titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 03 de março a 01 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, conjuntamente com o Promotor de Justiça titular, pautadas para o dia 06 de dezembro de 2021, com efeitos retroativos.

RELOTAR o servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, matrícula nº 356, Técnico Ministerial, da Assessoria para Distribuição Processual de 2º grau para a Divisão de Gestão de Documentos, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir da presente data, revogando-se a designação contida na Portaria PGJ nº 822/2021.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matricula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 33/2021/FMMPPI - PGA nº 19.21.0324.0014723/2021-67).

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no inquérito policial processo nº 0815462- 22.2021.8.18.0140, SIMP nº 001885-041/2021.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matricula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 32/2021/FMMP/PI).

INTERROMPER a partir de 07 de dezembro de 2021 o gozo de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO , previstas para o período de 03 de novembro a 12 de dezembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2641/2021, ficando os 06 (seis) dias remanescentes. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/12/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar no Processo nº 0800278-56.2021.8.18.0033 (SIMP nº 000253-368/2021), em trâmite na 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri.