Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 de dezembro de 2020 a 05 de janeiro de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor CHARLAN SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 211, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 173, do Padrão 07, Classe C para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2020.

CONCEDER, de 07 a 11 de dezembro de 2020, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54º Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/12/2020.

Estabelecer a Escala Anual de Férias dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2021, na forma do Anexo I.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, a partir do dia 02 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação.

NOMEAR YAGO COSTA SÁ, CPF nº 040.342.173-08, para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo – CC02, junto à Sede das Promotorias de Justiça de Floriano

EXONERAR CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS, matrícula 15383, do cargo comissionado de Secretário Executivo – CC02, junto à Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, a partir de presente data.

EXONERAR EMANUELLE SANTOS CAVALCANTE, matrícula nº 15301, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir da presente data.

CONCEDER ao servidor KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA, Secretário Executivo, matrícula nº 15716, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 07 de dezembro de 2020, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional de Teresina, conforme Portaria PGJ/PI nº 947/2020, bem como compensação em razão de atuação nos dias 01 de maio de 2020, junto à Secretaria Regional de Teresina/PI no acompanhamento de ações voltadas para o combate do COVID-19.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 15 de dezembro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR e o Controlador Interno do MPPI FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO para participarem do II Fórum de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Piauí, no dia 04 de dezembro de 2020, em Teresina-PI.

CONCEDER, de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2020, a prorrogação de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/11/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, de 07 a 11 de dezembro de 2020, em razão da licença-saúde da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 a 11 de dezembro de 2020, em razão da licença-saúde da Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR, a partir de 02 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, até ulterior deliberação.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2258/2020, para constar o seguinte: “CONCEDER ao servidor DANILO PRADO DE MELLO, Técnico Ministerial, matrícula nº 247, 03 (três) dias de folga, em virtude de atuação junto aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, nos dias 17 e 21 de abril de 2020, para serem fruídos nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2020”.

DESIGNAR os Promotores de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, LUANA AZEREDO ALVES, DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO e JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ para participarem do Workshop em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção, no dia 15 de dezembro de 2020, em formato virtual, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 322, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 18 de fevereiro de 2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1611/2020, para constar o seguinte: "CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LETICIA TAVARES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 334, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2020".

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, e o Tenente Coronel da Polícia Militar LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO, matrícula 16244, para acompanhar a Procuradora-Geral de Justiça na inauguração do Fórum da Cidade de Picos/PI, no dia 23 de novembro de 2020.

RESTABELECER o regime de teletrabalho aos membros, servidores efetivos, assessores e cedidos, bem como o regime de sobreaviso aos terceirizados, lotados na Sede das Promotorias de Justiça de Corrente, durante o período compreendido entre os dias 03 e 18 de dezembro de 2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2218/2020 para constar o seguinte: DESIGNAR, a partir do dia 26 de novembro de 2020, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR, a partir do dia 16 de dezembro de 2020, a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, pelo prazo de 01 (um) ano.