Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3135/2019, para constar o seguinte: "CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora NÚBIA DE CALDAS PEREIRA BONA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Serviço Social, matrícula nº 268, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2019".

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) ao militar ADNILSON PEREIRA MIRANDA, 2º Tenente PM,com efeitos retroativos ao dia 25 de junho de 2019.

CONCEDER à servidora ANDRESSA KERLLEN NUNES SILVA, Assessora Ministerial, matrícula nº 15532, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 27 de setembro de 2019, referente ao trabalho na organização da solenidade de posse da PGJ, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data da referida folga.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000187-08.2018.8.18.0064, em que figura como réu Nailson de Carvalho Oliveira, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2019, na Comarca de Paulistana-PI.

CONCEDER à servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, matrícula nº 300, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 18 e 21 de outubro de 2019, referentes aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público, dias 20 e 21 de dezembro de 2017, conforme Portaria PGJ/PI nº 3133/2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 11 de outubro de 2019, referente ao plantão ministerial realizado em 25 de dezembro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 10 de outubro de 2019,as férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 01 a 20 de outubro de 2019,conforme a Portaria PGJ nº 2966/2019, ficando os 11 (onze) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 07 a 14 de outubro de 2019, 08 (oito) dias de licença por luto à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, conforme requerido, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do curso “A investigação do Ministério Público no combate à corrupção”, dia 25 de outubro de 2019, de 8h às 13h e de 14h às 19h, no auditório da sede leste do MPPI, em Teresina-PI.

CONVOCAR os servidores DRIKA TEIXEIRA PASSOS, matrícula nº 15479, LINDINEIDE CACILDA DA SILVA, matrícula nº 15293, KEILA CRISTINA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 15221, JOÃO PEDRO SANTOS SILVA, matrícula nº 401, e RAFAELA RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 15507, lotados junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para participarem de evento de implantação das Secretarias Unificadas na Comarca de Oeiras-PI, dia 15 de outubro de 2019.

DESIGNAR o servidor DANIEL PEREIRA CARDOSO, Analista Ministerial – Área Tecnologia da Informação, para se deslocar ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras, de 14 a 16 de outubro de 2019, para implantar os sistemas a serem utilizados pelos servidores desta Comarca

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, e os servidores DANIEL RIBEIRO MARQUES, ÂNGELA BORGES DE MOURA, NAIANE DURVALINA DA LUZ e DÉBORA DA ROCHA SOUSA, para se deslocarem ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras, dias 14 e 15 de outubro de 2019, para fins de implantação da Secretaria Unificada nesta Comarca.

1. DESIGNARosservidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 60/2019, firmado com a empresa MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, bem como designar fiscal para o referido contrato,

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências judiciais designadas nos processos criminais nº 0001596-58.2017.8.18.0030, 0001055-59.2016.8.18.0030 e 000965-51.2016.8.18.0030, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Oeiras, dia 07 de outubro de 2019, em substituição ao Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para atuar nas audiências de instrução e julgamento pautadas para o período de 09 a 11 e 14 a 18 de outubro de 2019,

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os Promotores de Justiça que participarem do Seminário "A Judicialização da Saúde na Atenção Básica: diferentes olhares e novas perspectivas", promovido pelo Ministério Público em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS, dia 11 de novembro de 2019, na sede leste deste Ministério Público, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e as servidoras INGRIDY CAROLINY MACÊDO DE SOUSA e GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, para participarem do evento de implantação da Secretaria Unificada em Oeiras, dia 15 de outubro de 2019, com saída no dia anterior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina,para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 08 de outubro de 2019, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

RELOTAR SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 382, da Secretaria da Assessoria Especial para Ouvidoria do Ministério Público, com efeitos retroativos ao dia 30 setembro de 2019.

RELOTAR JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 199, junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 270, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 21 de junho de 2019.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativo, matrícula nº 270, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 10 de junho de 2019.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativo, matrícula nº 311, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de julho de 2019.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Serviço Social, matrícula nº 151, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2019.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 378, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal e arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 13 de maio de 2019.