Atos Administrativos

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 357/2018, que designoua Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Isaías Coelho, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Socorro do Piauí, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 484/2015, que designou o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, para fiscalizar o Contrato nº 40/2014.

1. DESIGNAR a servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, técnica ministerial, matrícula nº 123, para cumprir expediente no dia 20 de dezembro de 2017, ficando as horas trabalhadas na referida datada como saldo a serem computadas no banco de horas, para fins de compensação de horários.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para cumprir expediente durante o Recesso deste Ministério Público, da seguinte forma:

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 13 de dezembro de 2017,as férias da Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, Titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente previstas para o período de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2694/2017, ficando os cinco dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam os efeitos da presente portaria ao dia 13 de dezembro de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 06 de dezembro de 2017,as férias do Procurador de Justiça ANTONIO GONÇALVES VIEIRA, titular da 1ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 16 de novembro a 15 de dezembro 2017, conforme Portaria PGJ nº 2263/2017, ficando dez dias remanescentes.

Retroajam os efeitos da presente portaria ao dia 06 de dezembro de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 31 de dezembro de 2017, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado no dia 22 de dezembro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012 e Processo Administrativo nº 32816/2017.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 2954/2017, de 27/11/2017, que concedeu 05 (cinco) dias de compensação de plantão à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, para que, onde se lê “05 (cinco) dias de compensação, referentes a 05 (cinco) plantões ministeriais realizados em 07/06/2015; 29 e 30/08/2015 e 28 e 29/11/2015, para serem fruídos em 04, 08, 11, 12 e 13 de dezembro de 2017”, leia-se “ 08 (oito) dias de compensação referentes a 08 (oito) plantões ministeriais realizados em 06 e 07/06/2015; 29 e 30/08/2015; 28 e 29/11/2015; 21/04 e 07/05/2017, para serem fruídos em 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12 e 13 de dezembro de 2017”, conforme decisão no Processo Administrativo nº 24419/2016 e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça, titulares ou respectivos substitutos, das Promotorias de Justiça abaixo discriminadas, todos com atuação na área criminal em Parnaíba-PI, para participarem das audiências de custódia no período de 08 de janeiro a 29 de junho de 2018, em Parnaíba-PI.

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça, titulares ou respectivos substitutos, das Promotorias de Justiça abaixo discriminadas, todos com atuação na área criminal em Teresina-PI, para participarem das audiências de custódia no período de 08 de janeiro a 29 de junho de 2018, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da Promotoria de Justiça de Gilbués,para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior nos autos dos procedimentos ICP nº 005/2017 (SIMP nº 000076-161/2017) e PP nº 007/2017 (SIMP nº 000139-161/2017), inclusive com atribuição para ajuizamento de ações judiciais respectivas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no plantão do dia 30 de dezembro de 2017, na Comarca de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco Raulino Neto.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para nos plantões ministeriais a serem realizados na Comarca de Picos, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Leonardo Fonseca Rodrigues.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, em razão das férias do titular, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA,titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina,em razão das férias do titular, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, em razão das férias da titular,no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, em razão das férias da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier,no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA,titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina,em razão das férias do titular, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular,no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.