Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 162, para fiscalizar os Contratos nº 42/2015 e 43/2015, cujo objeto é a aquisição de computadores all-in-one.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, Analista Ministerial, matrícula nº 350, lotada junto à Promotoria de Justiça de Corrente-PI, sendo 20 (vinte) dias para fruição no período de 11 a 30 de janeiro de 2016, ficando os 10 (dez) dias restantes  para o período de 25 de abril a 04 de maio de 2016, anteriormente marcados para ocorrer de 01 a 30 de agosto de 2016, conforme Escala de Férias de 2016, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio  da titular, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares da servidora NINA MARTINS CARVALHO MENESES, Assessora Administrativa da PGJ, matrícula nº 16271, lotada junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, marcados para ocorrer no período de 07/01 a 05/02/2016, conforme Escala de Férias de 2016, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares da servidora VALDELIA LEITE BARROS, Oficial de Gabinete, matrícula nº 16432, lotada junto à Centro de Apoio de Defesa da Saúde, marcados para ocorrer no período de 07/01 a 05/02/2016, conforme Escala de Férias de 2016, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

CONCEDER para a servidora ROSANGELA MARIA TORRES PEREIRA, Sub-Judice, matrícula nº 16150, lotada junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, 10 (dez) dias de férias regulamentares no período 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2016, suspensas conforme Portaria PGJ nº 2438/2015, restando 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

DESIGNAR os servidores lotados junto à Distribuição e Controle Processual de 2º Grau e junto à Divisão de Gestão de Documentos, para cumprir expediente no recesso administrativo, no período de 21 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de JANEIRO de 2016, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2015.

ESTABELECER a serventia dos Procuradores de Justiça integrantes do Núcleo Cível de Procuradorias de Justiça junto ao Tribunal de Justiça, no período de janeiro a dezembro/2016: 

DESIGNAR os Promotores de Justiça, titulares ou respectivos substitutos, das Promotorias de Justiça abaixo discriminadas, todos com atuação criminal em Teresina-PI, para participarem das audiências de custódia no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2016:

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, com serventia na 4ª Promotoria de Justiça de Picos e Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, com serventia na 1ª Promotoria de Bom Jesus e Redenção do Gurguéia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

ADIAR as férias regulamentares da servidora VANESSA LIRA BRASIL, Analista Ministerial, matrícula nº 218, lotada junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 19 (dezenove) dias para serem fruídos de 18 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, ficando os 11 (onze) dias restantes para gozo em data oportuna, marcados anteriormente para ocorrer no período de 07/01 a 05/02/2016, conforme Escala de Férias de 2016, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 259, para se deslocar às cidade de Anísio de Abreu, Bom Jesus, Floriano, Marcos Parente, Monte Alegre, São João do Piauí, São Raimundo Nonato e Uruçuí, no período de 15 a 19 de dezembro de 2015, para instalação e configuração de computadores nas Promotorias de Justiça das referidas Comarcas.

CONCEDER à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos no período de 15 a 18 de dezembro de 2015, referente a 04 (quatro) de serviço em plantão ministerial realizado em 22 e 28 de março; 20 e 22 de abril de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de dezembro de 2015.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, matrícula nº 15980, para fiscalizar e receber o objeto do o Contrato nº 44/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a Multipeças LTDA.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, enquanto durar as férias do titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, enquanto durar as férias da titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, de entrância inicial, enquanto durar as férias da titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONEIRO, com serventia na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato e respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Caracol, enquanto durar as férias do titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.