Atos Administrativos

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares do servidor MILTON DE ALMEIDA BRITO, Assessor Especial, matrícula nº 15019, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, sendo 18 (dezoito) dias fruídos de 08 a 25 de junho de 2015, e os 12 (doze) dias remanescentes de 21 de setembro a 02 de outubro de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 08/06/2015 a 07/07/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

ESTABELECER a Escala Anual de Licença-Prêmio dos Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2015, na forma do Anexo I.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, Titular da Promotoria de Justiça de Piracuruca, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015.

CONCEDER, de 19 a 27 de janeiro de 2015, 09 (nove) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2008.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 07 a 24 de janeiro de 2015. 

PRORROGAR a designação dos servidores JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO, SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, DENIS RODRIGUES DE LIMA, RUI LARRION NECO DE SOUSA e FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊGO, constante na Portaria nº 2152/2014, para, sob a coordenação do primeiro, concluírem os cálculos atualizados da PAE dos Inativos, Ativos e Pensionistas, a partir de 11 de dezembro de 2014, com suspensão do prazo durante o recesso administrativo, previsto para o período de 20.12.2014 a 06.01.2015, em razão da complexidade dos cálculos e do fato do trabalho estar sendo realizado sem prejuízo das demais atribuições dos membros da comissão.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, com serventia na Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MYRIAM LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 07 a 26 de janeiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, enquanto durar as férias da titular, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015. 

ESTABELECER, nos termos do Ato PGJ nº 141/2010 e do art. 72 da Lei Complementar nº 13/94, a Escala Anual de férias dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, referente ao Exercício de 2015, na forma do Anexo I.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para fiscalizar o Contrato nº 42/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de execução de muro, calçada e limpeza do terreno da nova sede do Ministério Público em Teresina/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, para, sem prejuízo das funções que exerce e sem ônus para o Ministério Público, assegurar a continuidade das atividades da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015, com base no art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pirirpiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, enquanto durar as férias da titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 30 de janeiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do titular, no período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. 

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da Promotoria Ambiental em São Raimundo Nonato, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2014, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n°7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015.