Atos Administrativos

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o dia 02 a 31 de janeiro de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, para atuar nos Inquéritos Policiais nº36/2013, 68/2013, 69/2013, 70/2013, 71/2013, 72/20132 e 73/2013, oriundos da Comarca de Inhuma.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor LINDENBERG PEREIRA DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 10786, lotado junto a 26ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, previstas na escala de 2014 para o período de 02 a 31 de maio de 2014, para serem fruídos no período de  06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor GEORGE FREITAS GREGORIO DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 206, lotado junto as Promotorias Criminais de Picos-PI, previstas na escala de 2014 para o período de 02 a 31 de maio de 2014, para serem fruídos no período de  06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, de entrância inicial, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DETERMINAR que seja averbado ao tempo de serviço do Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO o tempo equivalente ao período de licença-prêmio não gozado e não indenizado junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, anterior à Emenda Constitucional nº 20/98, de 07 (sete) meses, contados em dobro, totalizando 14 (quatorze) meses, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 9.527/97 c/c artigo 3º, §3º da Emenda Constitucional nº 20/98. 

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de maio de 2014, para fruição de 01 a 30 de abril de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014, para fruição de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2014, para fruição de 13 de janeiro a 11 de fevereiro de 2014.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotor de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, para fruição de 05 de março a 03 de abril de 2014.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, Titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2014, para fruição de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2014, para fruição de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15051, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Dr. José Ribamar da Costa Assunção, previstas na escala de 2014 para o período de 01 a 30 de agosto de 2014, para serem fruídos no período de  06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014.

ANTECIPAR o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, Titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes exercício ininterrupto no quinquênio de 01/07/2002 a 30/06/2007,  prevista para o período de 01 a 30 de junho de 2014, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.420, de 12 de dezembro de 2013, para fruição no período de  03 de fevereiro a 04 de março de 2014. 

CONCEDER, de 16 a 19 de dezembro de 2013, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da Promotoria Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1694/2013, datada de 19/09/2013, que concedeu 19 (dezenove) dias de férias remanescentes à Promotora de justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 23 de setembro a 11 de outubro de 2013, para que, onde se lê “referentes ao 1º período do exercício de 2008”, leia-se “referentes ao 1º período do exercício de 2013”.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 921/2013, datada de 03/06/2013, que interrompeu a partir de 27 de maio de 2013 o gozo de férias da Promotora de justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, ficando dezenove dias remanescentes para data oportuna, para que, onde se lê “referentes ao 1º período do exercício de 2008”, leia-se “ referentes ao 1º período do exercício de 2013”.

CONCEDER à servidora JACIARA BARROS SOUSA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 261, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), a partir do mês de dezembro de 2013, bem como o valor de R$ 253,33 (duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), correspondente ao período proporcional do mês de novembro do corrente ano, em virtude do Título de Especialista em Gestão Pública.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 191, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira.

ESTABELECER expediente interno, no dia 20 de dezembro de 2013, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência da celebração natalina e solenidade de encerramento do exercício de 2013,  ficando suspenso o atendimento ao público.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

CONCEDER ao servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 254, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), a partir do mês de dezembro de 2013, bem como o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), correspondente ao período proporcional do mês de novembro do corrente ano, em virtude do Título de Especialista em Direito Constitucional.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Regeneração e Arraial, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, enquanto durar as férias da titular, no período de 26 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro de 2014.