Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.

CONCEDER, de 10 a 19 de dezembro de 2012, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Procurador de Justiça JEROMILDO RODRIGUES ALVES, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

ESTABELECER a Escala de Plantão dos servidores da Divisão de Gestão de Documentos no recesso do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 20.12.2012 a 06.01.2013, da seguinte forma:

-Daniele Araújo Lira (de 20.12.2012 a 24.12.2012);

-Solange de Oliveira Costa (de 26.12.2012 a 31.12.2012);

-Ennio Ricelli Santos Sousa(de 02.01.2013 a 04.01.2013);

CONCEDER, de 12 a 19 de dezembro de 2012, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde à servidora PATRÍCIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, matrícula nº 233, lotada junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 03 a 12 de dezembro de 2012, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor RICARDO ALVES MENDES MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 234, lotado junto ao PROCON - Teresina, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, THIAGO MONTEZUMA R. SANTOS e ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL para comporem comissão de sindicância visando apurar os fatos narrados no Ofício nº 177/2012 – MPPI, oriundo da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano/PI, que constituem, em tese, infração disciplinar praticada por servidor.

REVOGAR a Portaria nº 430/2012 e designar, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar nas audiências pautadas para o dia 19 de dezembro de 2012, na 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana.

CONCEDER, de 07 a 24 de janeiro de 2013, 18 (dezoito) dias de férias remanescentes  ao servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Técnico Ministerial, matrícula nº 104, lotada junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, referentes ao exercício de 2012.

CONCEDER, de 02 a 31 de janeiro de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Titular da  Promotoria de Justiça de São Félix, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

RETIFICAR o teor da Portaria nº 1536/2012-PGJ, datada de 13/11/2012, que concedeu 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ELSIMAR MARCELO DE CARVALHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para que, onde se lê “no período de 13 de outubro a 10 de dezembro de 2012”, leia-se “no período de 13 de outubro de 2012 a 10 de janeiro de 2013”.

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, RENATA MEDEIROS COSTA BASÍLIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares, com efeitos a partir do dia 20 de dezembro de 2012.

EXONERAR a servidora comissionada AMANDA ALMEIDA WAQUIM do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares.

DECLARAR ESTÁVEIS no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, os servidores abaixo relacionados e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do art. 17, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, destes servidores ao segundo padrão da classe de suas carreiras, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2012.

DECLARAR ESTÁVEIS no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, os servidores abaixo relacionados e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do art. 17, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, destes servidores ao segundo padrão da classe de suas carreiras, com efeitos retroativos ao dia 29 de outubro de 2012.

DECLARAR ESTÁVEIS no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, os servidores abaixo relacionados e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do art. 17, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, destes servidores ao segundo padrão da classe de suas carreiras, com efeitos retroativos ao dia 21 de outubro de 2012.

CONCEDER, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Títular  da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 1º período do exercício de 2008.

CONCEDER, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, Técnico Ministerial, matrícula nº 173, lotada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao período aquisitivo 2009/2010.

Constituir a Comissão de Recebimento de Materiais, nomear e dar outras providências, conforme Anexo I da Ata de Registro de Preços n°. 23/2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, em virtude das férias da Coordenadora,  no período de 02 a 17 de janeiro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância internediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Barras,  no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina,  no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina,  enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, CARLOS EDUARDO MENDES BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete desta Procuradora-Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 11 de dezembro de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, de entrância inicial, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.