Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar perícias no Município de Morro Cabeça do Tempo, dia 16 de janeiro de 2020, e Guadalupe, dia 21 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos.

NOMEAR, nos termos do artigo 16, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, EDUARDA EMÍDIO RIOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Alípio de Santana Ribeiro.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 871/2010 e DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 3ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Francinópolis, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, Coordenador do PROCON de Parnaíba, matricula nº 16190 para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelo suprimento de fundo no valor total de R$ 1.000,00 (hum mil reais), com vigência até 31 de outubro do fluente ano, sendo classificado no Orçamento desta Procuradoria, projeto atividade 2110 e fonte de recurso 00 os elementos de despesas abaixo discriminados:

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barras, com serventia na Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Longá, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 21ª e 28ª Promotorias de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de setembro de 2010.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de José de Freitas, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2010.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2010.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLAUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2010.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2010.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenteiras, de 1ª entrância, para atuar junto a Justiça Itinerante, que será instalada no bairro Promorar, no período de 30 de agosto a 03 de setembro do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte IV- UESPI, de 4ª entrância, para atuar junto a Justiça Itinerante, que será instalada no bairro Promorar, no período de 30 de agosto a 03 de setembro do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça HILO DE ALMEIDA SOUSA para oficiar, como suplente, junto às Câmaras Reunidas Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se na 2ª segunda-feira do mês.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça NORMA ALICE CAVALCANTE BARROS ROCHA para oficiar, como suplente, junto às Câmaras Reunidas Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se na 3ª segunda-feira do mês.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO para oficiar, como suplente, junto à 3ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às quartas-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO para oficiar, como suplente, junto à 1ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às quartas-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça JEROMILDO RODRIGUES ALVES para oficiar, como suplente, junto à 2ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA para oficiar, como suplente, junto à 1ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES para oficiar, como suplente, junto ao Conselho da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se na última segunda-feira de cada mês.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça ANTONIO IVAN E SILVA para oficiar, como suplente, junto à 2ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES para oficiar, como titular, junto às Câmaras Reunidas Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se na 2ª segunda-feira do mês.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO para oficiar, como titular, junto às Câmaras Reunidas Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se na 3ª segunda-feira do mês.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para oficiar, como titular, junto à 3ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às quartas-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para oficiar, como titular, junto à 1ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às quartas-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA para oficiar, como titular, junto à 1ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para oficiar, como titular, junto à 2ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras.