Atos Administrativos

Altera o Ato PGJ/PI nº 1.207/2022, que regulamenta o teletrabalho dos servidores no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o ATO PGJ-PI Nº 1079/2021, que dispõe sobre a delegação da atuação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, define as atribuições das Subprocuradorias de Justiça e da Chefia de Gabinete e dá outras providências.

Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2024,suspendendo os prazos nos dias em que indica e dá outras providências.

Regulamenta a conversão em pecúnia de férias e de licença-prêmio por assiduidade dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí (sétima etapa do exercício de 2023).

CONCEDER, em conformidade com o art. 3º, caput, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, ao membro JOÃO MENDES BENIGNO FILHO

Regulamenta a conversão em pecúnia de férias e de licença-prêmio por assiduidade dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí (sexta etapa do exercício de 2023).

Altera a redação do § 2º, e inclui o § 2º-A ao art.1º do Ato PGJ nº 1.235/2022, que regulamenta a concessão de férias aos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ/PI nº 822/2018, que regulamenta as atribuições do Coordenador de Núcleo de Promotorias de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera o Ato PGJ/PI nº 1.321/2023, que institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, o Gabinete de Gestão de Crises nos Sistemas de Segurança Pública e Prisional, dispõe sobre os protocolos de atuação ministerial nos contextos de crise no sistema de segurança pública e no sistema prisional e dá outras providências.

REMOVER, por permuta, a Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5" Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para a 98 Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrancia final.

REMOVER, por permuta, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 9' Promotoria de Justiça de Parnaiba, de entrância final, para a 5' Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

Altera o Ato PGJ/PI nº 1.326/2023, que dispõe sobre as medidas administrativas relacionadas ao processo unificado de escolha dos membros dos conselhos tutelares de 2023.

PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO, Promotora de Justiça Substituta, para a Promotoria de Justiça de Matias Olipio, de entrância inicial.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, Promotor de Justiça Substituto, para a Promotoria de Justiça de Marcos Parente, de entr'á'ncia inicial

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, Promotor de Justiça Substituto, para a Promotoria de Justiça de Manoel Emidio, de entrância inicial.

REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, de entrância intermediária, para a Promotoria de Justiça de Água Branca, de entrância intermediária.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, para a 2" Promotoria de Justiça de UNIÃO, de entrância intermediária.

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da? Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para a Promotoria de Justiça de Luis Correia, de entrância intermediária.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, de entrância inicial, para a Promotoria de Justiça de Cocal, de entrância intermediária.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, de entrância inicial, para a Promotoria de Justiça de Guadalupe, de entrância intermediária.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Parnaguá, de entrância inicial, para a Promotoria de Justiça de Itaueira, de entrância intermediária.

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3' Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para a r Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de entrância intermediária.

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da r Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para a 36' Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da P Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para a 6a Promotoria de Justiça de Parnaiba, de entrância final.

REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, de entrância final, para a 2a Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final.