Atos Administrativos

CONCEDER, em conformidade com o art. 3º, caput, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais, garantida a paridade, ao membro MARIA ODETE SOARES, ocupante do cargo de Promotor de Justiça de entrância final do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ nº 456/2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas a pessoal no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí e estabelece outras providências.

CONCEDER, em conformidade com o art. 3º, caput, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, ao membro FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Promotor de Justiça de entrância final do Ministério Público do Estado do Piauí.

Institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, em conformidade com o art. 3º, caput, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, o benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais, garantida a paridade, ao membro FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Promotor de Justiça de entrância final do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, em conformidade com o art. 49, caput, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da Constituição do Estado do Piauí de 1989, acrescentado pela Emenda Constitucional n° 54/2019, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, ao servidor Francisco Carlos Borges Leal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Ministerial C9, Classe C, Padrão 9.

Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2022, suspendendo os prazos nos dias em que indica e dá outras providências.

CONCEDER, em conformidade com o art. 3º, caput, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, ao membro ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, em conformidade com art. 3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, o benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais, garantida a paridade, à servidora REGINA HELENA PASSOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de TECNICO MINISTERIAL - C9 do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, em conformidade com art. 3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, o benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais, garantida a paridade, à servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, ocupante do cargo de TECNICO MINISTERIAL - C9 do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: MARCELO BARBOSA DE MORAES Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: JOSÉ OLÍMPIO PASSOS GALVÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: ANTÔNIO SOARES BATISTA Padre Tony

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA Analista Ministerial do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA Analista Ministerial do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: MARIA DO AMPARO SOUSA PAZ Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: ENY MARCOS VIEIRA PONTES Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: TERESINHA DE JESUS MARQUES Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: ARISTIDES SILVA PINHEIRO Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí