Atos Administrativos

Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2021, suspendendo os prazos nos dias em que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, no exercício financeiro de 2020 e revoga as disposições anteriores.

Altera o Ato PGJ/PI nº 714/2017, que dispõe sobre a instituição de Metodologia de Gerenciamento de Projetos no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, no exercício financeiro de 2020.

CONCEDER, em conformidade com art. 3º, I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, o benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais, garantida a paridade, ao membro FRANCISCO RAULINO NETO,

DECLARAR luto oficial no Ministério Público do Estado do Piauí, por 03 (três) dias, a contar de 02 de dezembro de 2020, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Dr. ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, digníssimo Procurador de Justiça, e dispensar de suas atividades, durante o período de luto, todos os membros, servidores e estagiários desta Instituição.

CONCEDER, em conformidade com art. 40, § 1º, III, "a", da Constituição Federal, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, ocupante do cargo de Promotor de Justiça de entrância final, do quadro de membros do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ nº 1022/2020, que estabelece as diretrizes e medidas para a retomada gradual das atividades presenciais e prevenção de contágio e propagação do novo Corona vírus, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ nº 1033/2020, que regulamenta a conversão parcial de férias não gozadas dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí em abono pecuniário, para o exercício financeiro de 2020.

Altera o Ato PGJ nº 1032/2020, que regulamenta a conversão parcial de férias não gozadas dos membros do Ministério Público em abono pecuniário, para o exercício financeiro de 2020.

Altera o Ato PGJ nº 956/2019, que dispõe sobre a organização das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí em regiões para fins de implementação das ações estratégicas e dá outras providências.

Institui o “Prêmio Servidor que Inspira” no Ministério Público do Estado do Piauí e dá providências.

Cria a Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí.

Regulamenta a concessão de férias e licença-prêmio dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ N° 998/2020, de 01 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de controle de gastos e redução das despesas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Regulamenta a conversão parcial de férias não gozadas dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí em abono pecuniário, para o exercício financeiro de 2020.

Regulamenta a conversão parcial de férias não gozadas dos membros do Ministério Público em abono pecuniário, para o exercício financeiro de 2020.

Altera o Ato PGJ N° 998/2020, de 01 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de controle de gastos e redução das despesas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ N° 998/2020, de 01 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de controle de gastos e redução das despesas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Cria o Grupo de Apoio Provisório aos Promotores Eleitorais-GAPPE, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ nº 1022/2020, que estabelece as diretrizes e medidas para a retomada gradual das atividades presenciais e prevenção de contágio e propagação do novo Coronavírus, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ N° 473, de 02 de abril de 2014, que regulamenta o Programa de Estágio não Obrigatório de Estudantes do Ensino Superior no Ministério Público do Estado do Piauí.

Institui o Prêmio de Melhores Práticas no Ministério Público do Estado do Piauí e dá providências.

Institui comissão incumbida de elaborar a proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Altera o ATO PGJ nº 998/2020, que dispõe sobre medidas de controle de gastos e redução das despesas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.