Atos Administrativos

Regulamenta as atribuições do Diretor de Sede de órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências. Alterado pelo Ato PGJ/PI nº 940/2019 Alterado pelo Ato PGJ/PI nº 1004/2020

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

TATIANA MARIA MELO GUIMARÃES
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

OLAVO REBELO DE CARVALHO FILHO
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

NIVALDO RIBEIRO
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO
Técnica Ministerial do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à instituição:

CASA SAVINA PETRILLI

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

FLÁVIA GOMES CORDEIRO
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

ANTÔNIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
Juiz do Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS
Superintendente da Receita Estadual

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

GILVÂNIA ALVES VIANA
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de UNIÃO, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a 33ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de entrância FINAL. 

REMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça de ELESBÃO VELOSO, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a 2ª Promotoria de Justiça de UNIÃO, de entrância INTERMEDIÁRIA.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUSA, titular da Promotoria de Justiça de CAPITÃO DE CAMPOS, de entrância INICIAL, para a Promotoria de Justiça de DEMERVAL LOBÃO, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a Promotoria de Justiça de CASTELO DO PIAUÍ, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

Aprova o Plano de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí.

Aprova o Regimento Interno do Grupo do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ nº 827/2018, que dispõe sobre o recadastramento de integrantes (ativos e inativos) e estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Altera o ATO PGJ Nº 540/2016, que “dispõe sobre a jornada de trabalho, a prestação de serviço extraordinário, o banco de horas e o controle de frequência dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências”.

Estabelece, em caráter extraordinário, regras para a elaboração da escala de férias referentes ao exercício de 2019 dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí bem como para a solicitação e a concessão de frações de férias remanescentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimento a ser adotado em caso de condenações de policiais e bombeiros militares para fins de perda do posto ou da patente junto ao tribunal de justiça do estado do Piauí.

REMOVER, por permuta, a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de MONSENHOR GIL, de entrância INICIAL, para a Promotoria de Justiça de CAPITÃO DE CAMPOS, de entrância INICIAL. 

REMOVER, por permuta, o Promotor de Justiça MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, titular da Promotoria de Justiça de CAPITÃO DE CAMPOS, de entrância INICIAL, para a Promotoria de Justiça de MONSENHOR GIL, de entrância INICIAL. 

Altera o Ato PGJ nº 827/2018, que dispõe sobre o recadastramento de integrantes (ativos e inativos) e estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Altera o início da vigência do Ato PGJ nº 835/2018, que estabelece, para as hipóteses de impedimento, suspeição, falta ocasional, demais afastamentos e vacância, a tabela de substituição e acumulação automática de Promotores de Justiça, disciplina a designação excepcional e dá outras providências