Atos Administrativos

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à CLAUDIA PORTELA LOPES, Matrícula nº 16168, R.G. Nº 591.143 SSP-PI, CPF nº 349.572.943-72, ocupante do cargo de Promotora de Justiça de entrância final do quadro de membros do Ministério Público do Estado do Piauí, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com arrimo no art. 3º, I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais de R$ 28.947,55 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao subsídio de Promotor de Justiça de entrância final, estabelecido na Lei Estadual nº 6.618, de 30 de dezembro de 2014. 

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES, Matrícula nº 15926, R.G. nº 143.008-SSP-PI, CPF nº 065.025.633-68, ocupante do cargo de Procurador de Justiça do quadro de membros do Ministério Público do Estado do Piauí, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, com arrimo no art. 3º, I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais de R$ 30.471,10 (trinta mil, quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos), correspondente ao subsídio de Procurador de Justiça, estabelecido na Lei Estadual nº 6.618, de 30 de dezembro de 2014. 

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a MANOEL DE BARROS MONTEIRO, Matrícula nº 16038, R.G. Nº 9.509.066 SSP-SP, CPF nº 689.910.298-68, ocupante do cargo de Promotor de Justiça de entrância final do quadro de membros do Ministério Público do Estado do Piauí, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano-PI, com arrimo no art. 3º, I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais de R$ 28.947,55 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao subsídio de Promotor de Justiça de entrância final, estabelecido na Lei Estadual nº 6.618, de 30 de dezembro de 2014. 

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 16014, R.G. Nº 1.329.127 SSP-PI, CPF nº 096.995.033-00, ocupante do cargo de Promotora de Justiça de entrância final do quadro de membros do Ministério Público do Estado do Piauí, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, com arrimo no art. 3º, I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais de R$ 28.947,55 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao subsídio de Promotor de Justiça de entrância final, estabelecido na Lei Estadual nº 6.618, de 30 de dezembro de 2014. 

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a JOÃO PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 16201, RG 353789/PI, CPF nº 145.432.303-53, ocupante do cargo de Promotor de Justiça de entrância final do quadro de membros do Ministério Público do Estado do Piauí, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com arrimo no art. 3º, I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais de R$ 28.947,55 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao subsídio de Promotor de Justiça de entrância final, estabelecido na Lei Estadual nº 6.618, de 30 de dezembro de 2014. 

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, Matrícula nº 16061, R.G. Nº 1.085.635 SSP-CE, CPF nº 138.144.353-20, ocupante do cargo de Promotor de Justiça de entrância final do quadro de membros do Ministério Público do Estado do Piauí, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, com arrimo no art. 3º, I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais de R$ 28.947,55 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao subsídio de Promotor de Justiça de entrância final, estabelecido na Lei Estadual nº 6.618, de 30 de dezembro de 2014. 

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a CARLOS WASHINGTON MACHADO, Matrícula nº 16252, R.G. Nº 482.545 SSP-PI, CPF nº 244.783.001-78, ocupante do cargo de Promotor de Justiça de entrância final do quadro de membros do Ministério Público do Estado do Piauí, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano-PI, com arrimo no art. 3º, I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais de R$ 28.947,55 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao subsídio de Promotor de Justiça de entrância final, estabelecido na Lei Estadual nº 6.618, de 30 de dezembro de 2014.

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA
Analista do Tesouro Estadual/SEFAZ-PI

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à instituição:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

DJAN MOREIRA
Conselheiro Tutelar de Teresina-PI

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LOPES
Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA
Analista Ministerial Processual do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

MARIA CARMEN CAVALCANTI DE ALMEIDA
Promotora de Justiça do MP-PI aposentada

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

WELENDAL LEAL TENÓRIO
Superintendente Regional da PRF/PI

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

HELANO MÜLLER GUIMARÃES
Auditor do Tribunal de Contas da União

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

LEONEL ALVES DE MELO
Auditor Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito Municipal de Teresina-PI

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

MARGARETE DE CASTRO COELHO
Vice-Governadora do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

NIÉDE GUIDON
Arqueóloga

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

HILO DE ALMEIDA SOUSA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de PAES LANDIM, de entrância INICIAL, para a Promotoria de Justiça de MATIAS OLÍMPIO, de entrância INICIAL.