Atos Administrativos

Aprova o Regimento Interno do Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho: “Bem Viver no MP-PI”

Regulamenta as reformas, reparos, alterações e quaisquer outras medidas que interfiram na identidade visual ou estrutural de imóveis que sediem unidades do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

JOSÉ AMÉRICO DE CASTRO JÚNIOR
Policial Rodoviário Federal

Dispõe sobre a implantação e a regulamentação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

MARIA DO AMPARO COELHO SANTOS
Promotora de Justiça aposentada

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

LUCIANO NUNES SANTOS
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, a seguinte personalidade:

JONAS MOURA DE ARAÚJO
Prefeito do Município de Água Branca-PI

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

GILBERTO CARVALHO GUERRA JÚNIOR
Prefeito do Município de Floriano-PI

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

JOAQUIM VAZ PARENTE
Médico

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

JOSÉ INALDO DE OLIVEIRA E SILVA
Auditor Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, ao

DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITÓRIA DO SUS

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

JEANE CARVALHO DE ARAÚJO COLARES
Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

WILSON NUNES BRANDÃO
Deputado Estadual

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:

ABÍLIO DE SANTANA RIBEIRO
Procurador do Estado do Piauí

Regulamenta a transferência de acervo de processos judiciais e procedimentos extrajudiciais das Promotorias de Justiça de Teresina cujas atribuições foram alteradas por meio da Resolução CPJ/MPPI nº 05, de 04/10/2016, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de passagens aéreas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ nº 612/2016, de 12 de agosto de 2016,  que dispõe sobre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Disciplina o controle de acesso às dependências dos prédios do Ministério Público do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a criação do PRÊMIO DE REPORTAGEM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária com proventos integrais ao Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, de entrância final, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, em virtude do preenchimento de todos os requisitos legais exigidos.