Atos Administrativos

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, titular da Promotoria de Justiça de MATIAS OLÍMPIO, de entrância inicial, para a 2ª Promotoria de Justiça de BATALHA, de entrância intermediária.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, de entrância inicial, para a 2ª Promotoria de Justiça de BARRAS, de entrância intermediária.

REMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de JOAQUIM PIRES, para a Promotoria de Justiça de MONSENHOR GIL, ambas de entrância inicial.

REMOVER, por antiguidade, dentro do critério de merecimento, o Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques, titular da Promotoria de Justiça de BERTOLÍNEA, para a Promotoria de Justiça de PIMENTEIRAS, ambas de entrância inicial.

REMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de AROAZES, para a Promotoria de Justiça de CAPITÃO DE CAMPOS, ambas de entrância inicial.

REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de MARCOS PARENTE, para a Promotoria de Justiça de FRANCINÓPOLIS, ambas de entrância inicial.

REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de PICOS, para a 9ª Promotoria de Justiça de TERESINA, ambas de entrância final.

Autorizar, em caráter excepcional, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, a residir na Comarca de Teresina.

Regulamenta a participação do Ministério Público do Estado do Piauí no Programa “Esforço Concentrado Criminal” na cidade de Teresina/PI.