Atos Administrativos

Altera o nome do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas para Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE,  dispensar de suas atividades, no dia 10 de setembro de 2010, todos os membros do Ministério Público do Estado do Piauí que comparecerem à reunião do Planejamento Estratégico.

CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (FMMP/PI).

Estabelece a escala de substituição automática dos Promotores de Justiça do Estado do Piauí, nos casos de vacância, afastamento, impedimento ou suspeição, e dá outras providências.

EXONERAR, a pedido, o Promotor de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, do cargo de Coordenador de Promotorias- Núcleo de Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina.

Nomeia os candidatos classificados no 1º Concurso Público- Edital nº 07/2008, homologado através de decreto publicado no Diário da Justiça do Estado do Piauí, nº 6.307 de 31 de março de 2009, no cargo que especifica,

Redimensiona o valor da gratificação paga a Coordenador de Núcleos de Promotorias, e dá outras providências.

DETERMINA O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS MEMBROS E SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS ATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Revoga o Ato PGJ nº 93/2010 e institui Comissão Especial para realização de processo seletivo para Estagiários no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Regulamenta as atribuições da Assessoria Militar da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

RESOLVE DISPENSAR DE SUAS ATIVIDADES, NO PERÍODO DE 09 A 13 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE, PARA PARTICIPAREM DO REFERIDO CURSO, OS PROMOTORES DE JUSTIÇA A SEGUIR RELACIONADOS.

 Estabelece o limite para empréstimos consignados em folha de pagamento dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

Revoga o ATO PGJ nº 14/2010 e dispõe sobre a organização e a estrutura básica dos serviços auxiliares e de apoio técnico aos órgãos do Ministério Público do Estado do Piauí.

REMOVER, a critério da administração, com base no art. 37, §1º, da Lei Complementar Estadual nº. 13/94, o servidor JERSON DE MACÊDO REINALDO SILVA, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 175, lotado junto às Promotorias de Justiça de Comarca de Corrente, para o Núcleo da Cidadania e do Meio Ambiente, na Comarca de Teresina.

RESOLVE DISPENSAR DE SUAS ATIVIDADES, NO DIA 30 DE JULHO DE 2010, TODOS OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ QUE COMPARECEREM AO I ENCONTRO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

RESOLVE DISPENSAR DE SUAS ATIVIDADES, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2010, TODOS OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ QUE COMPARECEREM AO I SEMINÁRIO DE DIREITO SANITÁRIO.

REVOGAR o Ato PGJ nº 58/2010 e NOMEAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos, de 4ª entrância, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Sub-Coordenador Regional do PROCON de Picos.

REVOGAR o Ato PGJ nº104/2010 e NOMEAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, de 4ª entrância, para exercer o cargo de Coordenadora de Promotorias- Núcleo de Promotorias de Justiça de Picos, a partir de 02 de agosto do fluente ano.

RETIFICAR o Ato nº 103/2010, publicado no Diário da Justiça nº6.614, de 21/07/2010, para constar o seguinte: NOMEAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Parnaíba, de 4ª entrância, para exercer o cargo de Coordenador de Promotorias- Núcleo de Promotorias de Justiça Cíveis de Parnaíba, a partir de 02 de agosto do fluente ano.

NOMEAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos, de 4ª entrância, para exercer o cargo de Coordenador de Promotorias- Núcleo de Promotorias de Justiça de Picos, a partir de 02 de agosto do fluente ano.

NOMEAR o Promotor de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para exercer o cargo de Coordenador de Promotorias- Núcleo de Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina , a partir de 02 de agosto do fluente ano.

NOMEAR a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para exercer o cargo de Coordenadora de Promotorias- Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, a partir de 02 de agosto do fluente ano.

NOMEAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente, de 4ª entrância, para exercer suas funções no cargo de Assessor do Gabinete do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de  05 a 30 de julho do fluente ano.

EXONERAR, a pedido, LAÉCIO RAMOS DO VALE, do cargo efetivo de Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 101, com lotação na Distribuição de  Processos.