O Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG/MPPI) realizou, ontem, 24 de abril, uma audiência extrajudicial referente à décima quinta etapa do Projeto Avante REURB-s, destinada a discutir o seu andamento na Regional de São Raimundo Nonato. O objetivo principal foi alinhar o cumprimento das etapas do projeto e esclarecer eventuais dúvidas dos Promotores de Justiça e dos gestores dos municípios de São João do Piauí, João Costa, Nova Santa Rita, Pedro Laurentino, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, Lagoa do Barro do Piauí, Caracol e Guaribas.

A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, coordenadora do GERCOG, que iniciou o encontro agradecendo a presença dos participantes e reforçando o papel do MPPI como mediador e facilitador no processo de regularização. “Essa reunião é para verificar a continuidade do projeto nos municípios, ouvir de vocês quais são as dificuldades, os avanços, e prestar qualquer auxílio necessário”, declarou.

Também participou da reunião a promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, membro do GERCOG, que ao longo da audiência orientou os municípios sobre o preenchimento do checklist e destacou que o grupo está disponível para atuar junto às prefeituras e cartórios, sempre que necessário. “O checklist é uma etapa fundamental para sabermos o status de cada município, se já existe legislação municipal, se há cronograma e quais famílias foram beneficiadas. Não adentramos à forma como o município realiza a REURB, sendo-nos importante a obtenção dessas informações”, explicou.

O promotor de Justiça José Marques Neto, que responde pela Promotoria de Caracol, teve participação ativa desde o início da audiência. Ele relatou que, ao identificar altos custos propostos por algumas empresas — chegando a R$ 200 mil —, buscou alternativas mais viáveis para o município. José Marques também destacou a atuação do cartório local. “O cartório de Caracol tem sido um parceiro comprometido. Tenho mantido contato direto com o tabelião para agilizar o processo de regularização”, afirmou.

O município de Caracol foi representado por Wender Boson e pela procuradora Gabriela Vidal, que relatou o avanço da regularização no bairro Cruzeiro. “Já encaminhamos ofício ao TJPI, fomos aceitos no projeto Prourbe, criamos comissão e aguardamos agora o retorno do cartório com as matrículas solicitadas”, explicou Gabriela. A promotora Emmanuelle Belo reforçou a necessidade do envio do checklist do município referido para acompanhamento.

O procurador-geral de Pedro Laurentino, Fernando Galvão informou que o município já possui legislação específica e três bairros regularizados. “Nosso maior obstáculo tem sido o aumento nos emolumentos cartorários, que dificultam a abertura de novas matrículas”, relatou. A empresa responsável foi elogiada pela atuação técnica.

A procuradora Daniela Dias, de Capitão Gervásio Oliveira, que assumiu recentemente o cargo, informou que ainda está colhendo informações da gestão anterior. Wender Boson, que atuou como procurador anteriormente, se prontificou a colaborar com o repasse de informações sobre a regularização.

Já o representante do Campo Alegre do Fidalgo, Uhelis da Silva Alencar, destacou as dificuldades de acesso às informações da antiga gestão. “Precisamos de um checklist atualizado para darmos início aos trâmites legais”, solicitou.

Em relação ao município de Lagoa do Barro, Thiago Hommerding, representante da empresa responsável pela REURB, comemorou os avanços. “Já estamos com o município praticamente 100% regularizado. Já entregamos mais de 300 matrículas e temos outras 600 em processo. Nosso maior desafio foi a burocracia e a lentidão no cartório de São João”, destacou.

Sobre esse ponto, o representante da empresa responsável pela REURB em Pedro Laurentino, confirmou os entraves enfrentados com o cartório de São João.

Ao final da audiência, foi solicitado que o contato da empresa com experiência exitosa em Lagoa do Barro fosse compartilhado com os demais participantes, fortalecendo a rede de apoio entre os municípios.