Nesta sexta-feira (06) é celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Para chamar a atenção da sociedade para o tema, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVI), com apoio do nosso Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou uma série de atividades no auditório da sede leste do órgão ministerial.
A programação contou com o lançamento da cartilha “MPPI Acolhe”, que aborda os diversos tipos de violência de gênero, apresenta as leis que resguardam os direitos da mulher e oferece uma lista de locais e serviços públicos que podem ser buscados por qualquer mulher vítima de violência.
As imagens que ilustram o material são de autoria do pintor, escultor e desenhista piauiense Nonato Oliveira. As obras de Nonato se destacam pelas cores intensas, pintadas com o amarelo cor de sol que identifica muito bem a alma alegre do povo piauiense. Com a presença dominante das figuras femininas
em contextos diversos, os traços do artista revelam o cotidiano, a riqueza cultural, as variações de sentimentos e adversidades enfrentadas por elas.
“Nossa cartilha está disponível tanto na forma física como digital. Ela contempla definições sobre todos os tipos de violência contra a mulher. O Ministério Público do Piauí está aderindo a essa campanha que faz parte das ações do protocolo de intenções que o Ministério Público do Piauí assinou com a Corregedoria Nacional a respeito do enfrentamento à violência contra a mulher”, explicou a promotora de Justiça e coordenadora do NUPEVID, Amparo Paz.
O momento contou com palestra do Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Thimotie Aragon sobre ”Estratégias no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Durante a apresentação, o membro do MPPR explicou que o promotor de Justiça deve atuar rejeitando os estereótipos de gênero, que distorcem as percepções e levam a decisões baseadas em crenças, preconceitos e mitos, ao invés de considerar os fatos.
Além disso, segundo o representante do MPPR, juízes e promotores devem se pautar pelo princípio da precaução para o combate à violência contra a mulher, para garantir uma ação precavida e antecipada, a partir das declarações da vítima, e assim, evitar a consumação de uma situação de violência de gênero.
A assistente técnica do Núcleo de Articulação e Transversalidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina, Natália Matos, também ministrou palestra. Ela falou sobre a ação Laço Branco. “O Dia Internacional é marcado com os homens no enfrentamento a essa violência contra as mulheres, chamando esses homens para também participarem e mostrar que eles também devem fazer parte dessa campanha. E somar forças, principalmente nesse sentido de ocupar esse espaço de protagonistas. Então, essa campanha é mais um convite para que os homens também se sintam parte do enfrentamento à violência doméstica familiar contra as mulheres ou outros tipos de violência”, exemplificou.
Juiz Virgílio Madeira Martins Filho, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Diversos representantes das Redes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência compareceram e colaboraram com o debate.
O subprocurador-geral de Justiça Institucional, Hugo Cardoso, representou o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, durante o evento.
21 dias de ativismo
A jornada dos ‘21 dias pelo fim da violência contra a mulher’ se encerra no dia 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Antes, o dia 6 de dezembro marca o início da campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. No Brasil, a data é marcada pela Lei nº 11.489, de 20 de junho de 2007, que institui o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
