O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) por meio da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, deu início nesta sexta-feira (11) às oficinas do Projeto “Ábaco – Abrindo as Contas”, uma parceria entre o MPPI e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A primeira oficina foi realizada na sede da Escola de Gestão de Controle do TCE-PI.
O primeiro encontro foi destinado às instituições e organizações que trabalham na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas idosas. O objetivo é apresentar as ferramentas existentes para o acompanhamento e fiscalização dos orçamentos públicos.
“Essa é a primeira oficina que realizamos e é uma oportunidade para divulgarmos todas as informações que o governo, o Tribunal de Contas e outros órgãos colocam à disposição da sociedade na internet, para que as pessoas apoderem-se desses dados e possam discutir orçamento, sugerir melhorias nos próprios portais da transparência e estudar a destinação de recursos, para que assim possam reivindicar verbas para suas áreas”, afirma o promotor de Justiça Flávio Teixeira, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina.
A oficina foi ministrada pelo auditor de controle externo do TCE José Inaldo Oliveira, que trouxe inicialmente dados do censo demográfico sobre o número de idosos e de pessoas com deficiência, bem como o quantitativo das instituições que atuam diretamente com os direitos desse público. Após a exposição dos dados, a oficina seguiu com os questionamentos dos participantes, que apresentaram perguntas e contribuições sobre o cenário da gestão pública orçamentária.
“É uma das iniciativas mais importantes dessa parceria, abrir as contas. Mais do que isso, abrir a consciência das pessoas. A realidade das pessoas muda quando as pessoas mudam, quando elas participam mais das questões governamentais, quando a gente entende que problemas devem ser resolvidos pelo Governo, mas com a nossa participação”, pontua o auditor.
Estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Secretaria de Estado de Assistência Social, Secretaria de Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, além de membros de associações e entidades voltadas à atuação em prol das pessoas com deficiência e das pessoas idosas.
Projeto Ábaco – Abrindo as Contas
O projeto visa difundir aos cidadãos o conhecimento das ferramentas existentes na internet para o acompanhamento e a fiscalização dos orçamentos; o incentivo à discussão sobre os orçamentos, especialmente acerca da destinação de recursos; a melhoria dos portais de transparência dos órgãos públicos, a fim de que eles tenham informações detalhadas sobre qualquer despesa pública; e apresentar mecanismos para o acompanhamento orçamentário através do Power B.I.
O projeto foi idealizado pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), da Assessoria de Planejamento e Gestão do MPPI (Assesplages) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
