A Ouvidoria e o Procon do Ministério Público do Piauí estiveram entre os dias 06 e 10 de maio nos municípios de Santa Luz do Piauí, Cristino Castro, Palmeira do Piauí e Currais.
Foram realizados dois eventos em Santa Luz, no dia 06 de maio. Uma palestra foi ministrada para o público de idosos, sobre as fraudes nos empréstimos consignados. O encontro aconteceu na Câmara dos Vereadores. Outra palestra foi promovida no Centro de Educação de Tempo Integral Professora Iraci Barros Pinto, para os alunos de nível médio.
Em Cristino Castro foram realizados três eventos, nos dias 7 e 8 de maio. No primeiro dia, foi promovida uma palestra para crianças do quarto ano da Escola David Campos, com o tema “Vamos Conhecer”, com foco nos conceitos de consumidor, fornecedor e produto/serviço. O objetivo foi apresentar também as noções dos direitos e deveres dos consumidores, com exemplos práticos. Outras exposições foi feitas para os estudantes do Colégio Joaquim Parente e idosos no CRAS de Cristino Castro.
Em Palmeira do Piauí, no dia 09 de maio, a servidora Sheyla Albuquerque conversou com os alunos da Unidade Escolar Joaquim Martins, cerca de 68 estudantes do 4º e 5º ano, sobre noções básicas de direito do consumidor. Já no CETI Martins Pinheiro, a equipe do Procon divulgou canais de resolução de conflitos, como o consumidor.gov.br. Quase 80 alunos do nível médio de 4 turmas foram ensinados a como fazer uso dessa plataforma, que é gerenciada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Na cidade de Currais, no dia 10 de maio, foi realizada uma capacitação para os servidores do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), sobre como orientar os idosos em relação a fraudes nos empréstimos consignados. Foi sugerido à equipe do CRAS que o material organizado pela Escola de Defesa do Consumidor (EEDC) fosse repassado em momentos diferentes, para que os idosos possam aproveitar o conteúdo e aplicar no cotidiano.
As palestras e os atendimentos nas quatro cidades foram efetivados pelos servidores Sheyla Albuquerque, do Procon, e Antônio Ítalo, da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina.
O servidor Antônio Ítalo falou sobre o trabalho desenvolvido. “Durante a semana, para além de responder às necessidades específicas dos consumidores, realizamos apresentações educativas em diversas escolas. Nessas ocasiões, discutimos o papel vital do portal consumidor.gov.br, uma ferramenta que facilita a comunicação entre consumidores e empresas, expandindo assim o alcance de atendimento às demandas consumeristas e simplificando o processo de reclamação”, explica.
Sheyla Albuquerque frisou a relevância das atividades. “Ao fim de cada jornada observa-se a importância singular dessas ações em cidades onde inexistem órgãos de defesa do consumidor. Nessas localidades, em que a distância dificulta o acesso da população aos seus direitos, os atendimentos prestados destacam-se de forma ainda mais destacada. Reafirma-se, portanto, o compromisso do MPPI com a excelência do atendimento, a democratização do acesso à informação e a resolução das demandas consumeristas”.
Atendimento da Ouvidoria
A Ouvidoria, nas quatro cidades, fez os registros de reclamações, pedidos de informação e esclarecimentos de dúvidas sobre o funcionamento o Ministério Público. O órgão ainda fez encaminhamentos para o Procon Itinerante, o CRAS de Cristino Castro, as Promotorias de Justiça de Cristino Castro e de Bom Jesus, entre outros órgãos. Ao todo, foram realizados 45 atendimentos, via sistema da Ouvidoria, sendo 17 em Palmeira do Piauí, 15 em Cristino Castro, oito em Santa Luz e cinco em Currais.
A Ouvidoria Itinerante tem como objetivo principal expandir o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo Ministério Público.
A Ouvidoria do MPPI é um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, permitindo o diálogo entre o cidadão, usuário do serviço público, e o poder público, o que permite mudanças e melhorias na qualidade dos respectivos serviços públicos e no atendimento às necessidades da sociedade.
