altO Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis participou da conferência regional de meio ambiente realizada na cidade de Oeiras, na última quarta-feira, 22 de maio. O evento foi promovido pela SEMAR (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí), com o apoio da Secretaria das Cidades e da Prefeitura do Município. A conferência reuniu representantes das dezessete cidades piauienses localizadas no Território Vale do Canindé.

O objetivo da SEMAR é descentralizar as atividades relativas ao licenciamento para obras e atividades de impacto ambiental local. Atualmente, a secretaria estadual elabora esses estudos, sendo que os próprios municípios poderiam ser responsáveis por eles, se instituíssem secretarias de meio ambiente. De acordo com Dalton Macambira, que está à frente da SEMAR, a descentralização permitirá que o órgão conceda mais atenção às obras de impacto estadual, como o rodoanel (anel viário) e a Barragem de Castelo. “A SEMAR se dispõe a fazer o treinamento dos profissionais contratados pelas prefeituras para este tipo de trabalho, assim como já foi feito em Campo Maior, Água Branca, Floriano e Valença, que já licenciam atividades de impacto ambiental local”, pontuou o secretário.

Para Carlos Rubem Reis, a criação de órgãos municipais para a gestão ambiental é uma necessidade. “As secretarias de meio ambiente devem contar com corpo técnico capacitado para cuidar das questões locais, o que contribuiria para incrementar a eficiência da SEMAR”, opinou o Promotor de Justiça. O gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios também foi um dos temas discutidos durante o evento.