Em continuidade à atuação integrada da Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor com o Procon/MPPI, o Procon Itinerante realizou ações na cidade de Redenção do Gurgueia, de 24 a 26 de abril, e no município de Monte Alegre do Piauí, em 27 e 28 de abril. O objetivo é fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC).
Entre as diretrizes da ação, estão o atendimento descentralizado da população e o fomento da criação de novos Procons no Piauí, de forma a potencializar a legitimidade, a eficiência e a sustentabilidade da autuação da Promotoria na tomada de decisões no âmbito dos procedimentos instaurados no Sistema Integrado do MPPI, otimizando ainda a integração do sistema.
Durante a semana, o servidor Edivar Carvalho, em apoio à Rede de Promotorias, auxiliou as Promotorias de Justiça de Bom Jesus, Cristino Castro e Gilbués no impulso de onze procedimentos extrajudiciais na área de combustíveis, serviços (academia de ginástica), serviços essenciais (energia e telecomunicações) e de produtos veterinários (comercialização de produto sem registro no órgão competente). Três desses procedimentos foram instaurados a partir de autos de infração da fiscalização do Procon/MPPI.
Na ocasião, foram sanadas dúvidas dos servidores e assessores sobre procedimentos extrajudiciais em tramitação no SIMP da Rede Procon, em especial quanto à adequada classificação dos termos em primeira e segunda instância no âmbito do MPPI, de acordo com o grau de jurisdição, seguindo o Ato Conjunto PGJ/Procon nº 04/2020.
Ações educativas
Nos dias 24 a 28 de abril, a ação PROCON Itinerante realizou atendimento ao público nos municípios de Redenção do Gurgueia e Monte Alegre. Os atendimentos iniciaram no município de Redenção do Gurgueia, de 24 a 26 de abril, e houve o total de 58 reclamações.
Durante a ação, foi realizado um bate-papo na Rádio Comunitária com a servidora Sheyla Albuquerque, com perguntas e respostas sobre fraudes em empréstimos consignados. A prefeitura disponibilizou um carro de som, que circulou por todos os bairros para informar a presença do órgão no município e quais reclamações poderiam ser registradas. Depois dessa ação, foi registrado aumento na quantidade de pessoas para realizar alguma reclamação.
Sheyla Albuquerque também ministrou palestra na Escola Municipal Joanita Piauilino, para cerca de 45 alunos do 9º ano, com o Tema “O PROCON do Ministério Público e suas nuances de atuação”. “Esse tema leva o aluno a entender a função do MP, como foi criado o primeiro órgão de Defesa do Consumidor, em que áreas o MP atua, diferença entre Judiciário e MP, e outras informações importantes básicas para entender a competência do PROCON”, explicou a servidora.
Já Monte Alegre recebeu o PROCON Itinerante em 27 e 28 de abril e obteve 20 reclamações. Nesse município, Sheyla Albuquerque realizou a palestra “O Poder da Publicidade no Consumo Infantil/Adolescente”, para cerca de 60 estudantes entre 9 e 13 anos do Ginásio Municipal Nossa Senhora de Fátima. O objetivo foi mostrar como o consumo inconsciente está presente na vida da criança e do adolescente sem que eles percebam.
“Muitas vezes, eles querem ou adquirem um produto por influência de artistas, jogadores, influenciadores, entre outros. O tema chama atenção para o que se precisa e o que se pode comprar, bem como sobre publicidade enganosa e os cuidados na hora da compra on-line”, concluiu Sheyla Albuquerque.
