Foi aberto na manhã desta quinta-feira (30) o Seminário MPPI em ConversAÇÃO, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional (CEAF/MPPI) no Auditório do Ministério Público do Piauí – Sede Leste. Com foco no diálogo com a comunidade externa, o primeiro dia do evento abordou temas como saúde e educação.

A abertura do evento foi realizada pelo procurador-Geral de Justiça do MPPI, Cleandro Alves de Moura, que abordou os desafios e conquistas na administração do MP para garantir uma gestão cada vez mais eficiente e reforçou a importância da construção coletiva dos diferentes setores para garantir a eficiência do MPPI.

“Tivemos a honra de participar de um ciclo de debates em que apresentamos o trabalho desenvolvido à frente da Procuradoria-Geral de Justiça, com resultados satisfatórios e exitosos ao longo desses dois anos. Construímos muito e pretendemos avançar ainda mais com a participação de membros e servidores nessa grande missão que é construir e fortalecer cada vez mais o Ministério Público”, ressaltou.

O PGJ também aproveitou a oportunidade para agradecer a cada um em sua atividade fim por vestir a camisa da instituição e para relembrar a gestão do procurador de Justiça Fernando Ferro, diretor do CEAF.

“É uma satisfação participar desse evento que encerra a gestão do procurador Fernando Ferro no CEAF, que toma posse na segunda-feira como nosso corregedor-Geral, pois ele contribuiu bastante para a nossa instituição. Foi subprocurador, promotor de Justiça, Conselheiro, diretor do CEAF, e tenho certeza que dará um novo norte à gestão da Corregedoria. É um homem com profundo conhecimento sobre o MP e saberá orientar os membros. Estamos encerrando um ciclo da sua gestão, que foi bastante exitosa e da qual nos orgulhamos bastante”, declarou.

A chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Cláudia Seabra, ressaltou que a gestão tem sido baseada na interlocução somada à ação. “A dedicação é fruto da busca dos resultados com qualidade, menor custo, menos tempo e atendendendo aos anseios e demandas da sociedade”, declarou.

O diretor do CEAF, procurador de Justiça Fernando Ferro, ressaltou que o evento foi idealizado de forma a promover um debate sobre a atuação do MP com maior amplitude, trazendo autoridades do Estado para falar sobre temas sociais relevantes.

Primeiro dia de palestras

O evento contou com outras duas palestras em seu primeiro dia. O promotor de Justiça Eny Pontes falou sobre as implicações da judicialização da saúde e fez um balanço das ações à frente do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) . Ele destacou, entre outros pontos, o trabalho de fiscalização e inspeção realizado em hospitais públicos de Teresina e o acompanhamento das ações do estado e do município durante a crise sanitária em virtude da pandemia da covid-19.

Ele reforçou a importância das audiências públicas presenciais, remotas e itinerantes realizadas pelo CAODS para conhecer in loco a realidade da saúde pública em diferentes estabelecimentos de saúde da capital. Outro tema abordado por ele foi a judicialização da saúde, quando pacientes acionam o judiciário para garantir o seu direito.

Em seguida, a professora e integrante do Conselho Estadual de Educação, Viviane Fernandes Faria, falou a respeito da “Educação Inclusiva”. Entre os pontos abordados, ela explicou que a inclusão no atendimento da educação deve identificar e atuar na eliminação de barreiras. “Quando se fala sobre inclusão, temos que ter em mente que cada pessoa é única. É preciso conhecer as potencialidades e as fragilidades presentes em cada aluno para que possa ser elaborado um plano educacional inclusivo”, disse.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes Cordeiro, mediou a palestra e pontuou que falar de inclusão é algo amplo e desafiador. “Exige um olhar multidisciplinar das instituições. Nossa sociedade pede e exige uma discussão mais ampla e abrangente sobre o tema”, afirmou.

Programação

O evento segue até esta sexta-feira (31). Durante a manhã, os participantes poderão conferir as palestras “Municipalização dos Procons”, ministrada pelo promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro; “Recursos Cíveis e Intervenção Ministerial em Segundo Grau”, tendo como palestrante a procuradora de Justiça Raquel Costa Normando; e “Facções Criminosas: análise jurídica e estratégias de enfrentamento”, realizadas pelos promotores de Justiça do MPPI Rômulo Cordão e William Luz. Em seguida, haverá lançamento de livro e momento de autógrafos.