O promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, realizou palestra durante a programação da formação “Escravo, Nem Pensar! ”, promovida pela 11ª Gerência Regional de Educação (GRE), em parceria com a ONG Repórter Brasil, nesta quinta-feira (24), em Uruçuí.

O evento foi realizado na Câmara Municipal de Uruçuí e teve como público-alvo os coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino dos municípios de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Sebastião Leal, Bertolínia, Antônio Almeida e Porto Alegre do Piauí. A 11ª GRE integra a Secretaria Estadual de Educação do Piauí (SEDUC/PI).

Durante a palestra, o representante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) abordou o crime previsto no art. 149 do Código Penal, que trata da redução de pessoas à condição análoga à de escravo, explicando os elementos caracterizadores da prática, como trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida. Também destacou a diferença entre trabalho escravo contemporâneo e trabalho precário, e os desafios enfrentados no combate a essas formas de exploração.

A formação integra as ações da SEDUC/PI voltadas à promoção dos direitos humanos e à prevenção do trabalho escravo.