O promotor de Justiça Vinícius Nunes do Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, celebrou um acordo de não persecução penal que resultou na entrega de um ar-condicionado split de 18.000 BTUs ao Conselho Tutelar do município. O equipamento visa melhorar as condições de trabalho dos conselheiros, que atuam na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa reforça o compromisso do MPPI em assegurar não apenas a responsabilização legal, mas também medidas que promovam benefícios concretos à sociedade. O promotor Vinícius Nunes destacou a importância de garantir estrutura adequada para órgãos essenciais como o Conselho Tutelar, que muitas vezes atua em condições precárias no interior.

Falta de estrutura no interior preocupa MPPI

A realidade de desestruturação e falta de recursos em órgãos públicos do interior é uma preocupação constante do MPPI. Muitas vezes, instituições responsáveis por serviços fundamentais à população enfrentam dificuldades por conta da carência de infraestrutura básica, como climatização adequada, equipamentos e mobiliário.

O promotor Vinícius Nunes ressaltou que o Ministério Público está atento a essa realidade e busca, por meio de medidas judiciais e extrajudiciais, transformar esse cenário. “Não podemos tolerar que órgãos essenciais, como o Conselho Tutelar, trabalhem em condições que comprometam sua eficiência e o bem-estar de seus servidores. Esta entrega simboliza um passo importante, mas estamos trabalhando para que outras demandas sejam supridas”, afirmou.

A expectativa é que a iniciativa sirva de exemplo para futuras ações voltadas ao fortalecimento das instituições públicas no interior, garantindo melhores condições para o exercício do trabalho em prol da sociedade.

O MPPI segue monitorando as necessidades dos órgãos municipais e atuando para que o poder público cumpra seu papel na promoção de um ambiente de trabalho digno e eficiente.