O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), realizou, nesta terça-feira (29), reunião com gestores municipais, para dar seguimento às tratativas para encerramento de lixões no Piauí, no âmbito do projeto institucional “Zero Lixões Por um Piauí mais Limpo”.
Reunidos, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no centro de Teresina, representantes dos municípios de Alto Longá, José de Freitas, Miguel Alves, Nossa Senhora do Nazaré e São João da Serra, assistiram à apresentação realizada pela promotora de Justiça e coordenadora do Caoma, Áurea Madruga.
“Mostramos as implicações legais de ter um lixão a céu aberto, a responsabilidade criminal disso. E destacamos a importância do diálogo. Eles mostraram suas dificuldades. Com essa atuação conjunta, com a colaboração dos órgãos parceiros, como Tribunal de Contas, Ministério Público do Trabalho e Secretaria Estadual do Meio Ambiente, avançaremos no desenvolvimento do nosso projeto, que tem obtido bons resultados justamente pela união”, avaliou a idealizadora do projeto Áurea Madruga.
Até o final de maio de 2025 os gestores dos municípios partícipes dessa reunião devem assinar um acordo de não persecução penal. Em seguida, iniciarão o cumprimento do prazo para o efetivo encerramento dos lixões presentes nos municípios, a organização e estruturação dos catadores, a coleta seletiva e o desenvolvimento do plano de recuperação das áreas degradadas.
O prefeito de Miguel Alves, Francisco Antônio Rebelo, destacou a importância do diálogo estabelecido. “Nosso município ainda tem lixão a céu aberto. Com essa parceria e essas orientações, vamos encerrar o lixão do nosso município”, disse.
O subprocurador de Justiça Jurídica, promotor de Justiça João Malato Neto, também acompanhou as tratativas realizadas durante a reunião.
Zero Lixões Por um Piauí mais limpo
Criado em 2022 para promover a adequação dos municípios piauienses à Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da desativação dos atuais lixões e da adoção de soluções técnicas que contemplem a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos. A iniciativa também tem como objetivo a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis no Piauí, por meio da atuação ministerial integrada e da articulação interinstitucional
