A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), Flávia Gomes Cordeiro, reuniu-se nesta segunda-feira (30), com integrantes dos Fóruns municipal e estadual de Educação. A reunião ocorrida na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), localizada em Teresina, tratou sobre a realização das conferências de educação no Estado.
“Recebemos a solicitação para integrar o Fórum Estadual de Educação e ouvimos as demandas apresentadas pelos integrantes dos fóruns municipal e estadual acerca da realização das conferências de Educação no Piauí”, explica Flávia Gomes, que também titulariza a 38ª promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à educação.
Participaram do diálogo: Antônio Ferreira, coordenador do Fórum Estadual de Educação do Piauí; Francisco Rodrigues, presidente do Fórum de Educação de Teresina; Hostiza Machado Viera Neves, presidente do Conselho Municipal de Educação de Teresina e Lucineide Soares, representante no Piauí do Comitê da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Foi estabelecido como encaminhamento que o MPPI indicará a representação ministerial para integrar o Fórum. O Caodec, órgão auxiliar do MPPI, expedirá recomendação ao secretário Estadual de Educação, Washington Bandeira, para que a Seduc-PI apoie a realização das conferências por todo o Piauí.
A Conferência Nacional de Educação CONAE 2024 será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília DF, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), organizada e realizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). A Etapa Nacional da CONAE 2024 será precedida pelas Etapas Estadual, Distrital e Municipal.
As conferências intermunicipais acontecerão nos dias 23, 24, 27 e 28 de novembro de 2023. Já a conferência estadual está programada para acontecer nos dias 5 e 6 de dezembro, em Teresina.
Durante a reunião, os integrantes apresentaram as dificuldades para realização das etapas intermunicipal e estadual. Ao afirmar apoio para a efetivação desses momentos de debate, Flávia Gomes reafirmou o papel das conferências na construção da democracia participativa no âmbito da educação brasileira e da implementação do Plano Nacional de Educação.
