Agentes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Instituto de Metrologia do Piauí (IMPEI) e da Agência Nacional de Petróleo (ANOP), finalizam, nesta quinta-feira (30), a segunda fase da operação de fiscalização em postos de combustíveis de Teresina. Ao todo serão vistoriados 18 postos de combustíveis em todos as zonas da capital. Até o fim da manhã de hoje, já foram inspecionados 15. De acordo com os fiscais do Procon, não foram encontradas grandes irregularidades nos estabelecimentos visitados, o que na avaliação da equipe é resultado da primeira operação realizada em dezembro do ano passado.
Antônio Luís Oliveira, integrante da fiscalização do Procon, afirma que a intenção dos órgãos que promovem a operação é garantir que os consumidores de Teresina comprem um combustível de qualidade. Ele também explica que essas fiscalizações serão realizadas outras vezes em Teresina e expandidas para municípios do interior do Estado.
O Ministério Público disponibiliza vários canais para receber denúncia de consumidores sobre combustível. O cidadão pode ir direto à sede da coordenação estadual do Procon, que fica na Avenida Lindolfo Monteiro, n° 911, Bairro de Fátima; encaminhar denúncia pelo e-mail: proconthe@mppi.mp.br; pode, ainda, entrar em contato com a Ouvidoria do MP, através do número 127 ou registrar no aplicativo MPPI Cidadão.
A fiscalização da qualidade do combustível é foco do projeto do Procon no âmbito do Plano Geral de Atuação Finalística (PGA 2020/2021). Dentro do projeto, o órgão do Ministério Público do Piauí realizará o diagnóstico da qualidade do combustível nos postos da capital e do interior por regional, segundo mapa estratégico do MPPI. Além disso, o Procon pretende celebrar acordo de cooperação técnica com a ANP para capacitar agentes fiscais e profissional químico e elaborar guia de rotinas administrativas na área de combustível.
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