As técnicas de sensoriamento remoto aplicadas em perícias ambientais realizadas, entre os anos de 2013 e 2014, pela coordenadoria de de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), foram tema de artigo científico publicado na revista Engineering Sciences, da editora Sustenere Publishing Corporation. A publicação científica internacional é traduzida para a língua portuguesa, espanhola e inglesa, e tem a finalidade de promover discussões, disseminar ideias e divulgar resultados de pesquisas relacionadas às ciências ambientais e áreas relacionadas.
O trabalho científico tem como um dos autores o engenheiro florestal Faruk Morais Aragão, servidor da coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público Estadual. Intitulado “Sensoriamento remoto na perícia ambiental do Ministério Público do Estado do Piauí: Estudo de caso”, a produção acadêmica descreve e avalia o uso de ferramentas tecnológicas, como geoprocessamento, informações geoferenciadas e imagens de satélite, usadas para embasar a instauração de inquéritos civis e procedimentos administrativos, com o objetivo de averiguar danos ambientais e de apurar a responsabilidade de agentes causadores de alterações dos recursos ambientais.
O sensoriamento remoto é uma técnica para obtenção de imagens e dados de superfícies terrestres, por meio da captação e registro de energia refletida pela superfície, sem a necessidade de haver contato físico entre a área que está sendo observada e o sensor do satélite. Depois de feita a captura das imagens, estas serão analisadas e transformadas em mapas, ou constituirão um banco de dados georreferenciados – caracterizando o chamado geoprocessamento.
Na execução da perícia foram usadas imagens do Google Earth, além do software Quantum GIS (QGIS), um sistema de informação geográfica (SIG), ferramenta gratuita e licenciada sob a General Public License (GNU), software livre. Esses sistemas auxiliaram na avaliação de uma área localizada na zona leste de Teresina. Outra ferramenta é o aplicativo web Geo Catálogo do Projeto MMA. Em junho de 2014, foi firmado termo de compromisso entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e o Ministério do Meio Ambiente para o uso corporativo das imagens do RapidEye.
Ao fim do artigo, os pesquisadores concluíram que o uso dos softwares é de grande utilidade no planejamento prévio dos trabalhos de campos empreendidos pela equipe de perícias do MP, permitindo a execução mais objetiva e eficiente da atividade pericial. Além disso, o empoderamento da instituição Ministério Público tornou célere a punição dos responsáveis por danos ambientais causados por uso indevido dos recursos naturais.
