O PROCON deflagrou, nesta quarta feira (26/02), a Operação Carnaval. O Órgão vem realizando atividade fiscalizatória nos locais onde serão realizados os Bailes Carnavalescos em Teresina.

Foram e ainda serão fiscalizados  durante a Operação Carnaval o Clube Eldourado, Clube do Marquês, Clube dos Cem, Iate Clube, AABB, Clube dos Cabos e Soldados, Atlantic City e APCEF, além de outros estabelecimentos que promoverão festas durante o período momesco.

A fiscalização do PROCON está observado se os clubes estão regulares e se possuem Alvará de Funcionamento, além do  cumprimento de  normas de segurança, como a capacidade de lotação, evasão em caso de pânico e incêndio e equipamentos necessários para o combate a eventual incêndio.

Os  Clubes e estabelecimentos congêneres estão sendo orientados quanto a obrigatoriedade do respeito ao direito do consumidor, especialmente acerca da  prefixação de preços, ou seja, a informação ao consumidor acerca dos preços e serviços comercializados. O PROCON alerta, ainda, que a cobrança de preços exorbitantes  configura prática abusiva, sujeitando eventual infrator às penalidades cabíveis.

O terminal Rodoviário Lucídio Portela também será alvo de fiscalização pelo Procon, que deverá apurar eventual falta de informação dos preços das passagens, imposição de limite mínimo para pagamento com cartões de crédito, informação por escrito no bilhete do idoso da obrigatoriedade de comparecimento para embarque até 30 minutos antes da hora marcada, prática de preços abusivos, cumprimento de ofertas, lotação dos veículos, segurança dos passageiros, atendimento prioritário,  etc.

O consumidor que tiver dúvidas ou quiser denunciar uma irregularidade deverá acionar o PROCON Estadual pelo telefone 3216-4550.