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Uma comissão constituída por membros do Ministério Público do Estado visitou a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB/PI) na manhã de hoje (06/05). A Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, conversou com o presidente da unidade, William Guimarães, sobre a Proposta de Emenda Constitucional n˚ 37/2011, a PEC da Impunidade. Também compareceram a Corregedora-Geral do Ministério Público, Rosangela de Fátima Loureiro Mendes, e os Promotores de Justiça Paulo Rubens Rebouças, Janaína Aguiar e Cléia Fernandes. Procuradora-Geral (de vermelho) com o presidente da OAB/PI: pedido de apoio contra a PEC da Impunidade

 

O Secretário-Geral da OAB/PI, Sebastião Rodrigues Júnior, acompanhou a reunião.

Se a PEC 37 for aprovada, o Ministério Público e várias outras instituições serão impedidas de conduzir investigações criminais. Com isso, estaria ampliada a margem para que diversos crimes permanecessem impunes. Paulo Rubens Rebouças, que exerce o cargo de presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, lembrou que 80% das investigações sobre atos de corrupção, atualmente, são realizadas pela instituição. Cléia Fernandes falou sobre a atuação do MP no combate aos crimes ambientais e ao crime organizado.

William Guimarães garantiu que, em breve, será incluída na pauta do Conselho Seccional a discussão sobre o posicionamento da Ordem. Ele garantiu que os representantes do Ministério Público terão espaço para expor seus argumentos. “Nosso conselho é composto por 32 membros. Submeteremos um vasto material aos colegas e ouviremos todos os envolvidos, para que possamos tomar uma decisão justa e ponderada” frisou o presidente da entidade.

Paulo Rubens Rebouças reforçou o pedido de apoio. “Sabemos que a OAB tem muita legitimidade perante a sociedade piauiense. Queremos mostrar que as instituições estão unidade em prol desse objetivo, que é defender a sociedade”, pontuou.

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