Recomendações Expedidas
Processo: 000031-097/2014
| Realizado em | 15/01/2015 11:51:41 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita em caso de inexistência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que ele mobilize a implementação no prazo de 90 dias. | ||
Processo: 000010-097/2014
| Realizado em | 15/01/2015 09:50:12 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação ao Sr. Jorge Francisco dos Santos a imediata cessação e extração de madeira do local sem o devido licenciamento ambiental. | ||
Processo: 000032-097/2014
| Realizado em | 15/01/2015 08:20:54 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação em caso de inexistência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a implementação no prazo de 90 dias. | ||
Processo: 000030-097/2014
| Realizado em | 14/01/2015 09:54:45 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação,no prazo de 90 dias, em caso de inexistência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. | ||
Processo: 000029-097/2014
| Realizado em | 14/01/2015 08:09:37 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação,no prazo de 90 dias, em caso de inexistência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. | ||
Processo: 000026-034/2014
| Realizado em | 16/12/2014 08:50:39 | chevron_right |
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| Promotora | Myrian Lago | |
| Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| recomendação 02/2014 | ||
Processo: 002397-014/2014
| Realizado em | 05/12/2014 09:52:41 | chevron_right |
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| Promotora | Antonia Barbosa de Sousa Melo | |
| Promotoria | 41ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| nao intervenção ministerial em razão da ausencia de interesse de menor/incapaz. | ||
Processo: 002414-014/2014
| Realizado em | 05/12/2014 09:49:59 | chevron_right |
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| Promotora | Antonia Barbosa de Sousa Melo | |
| Promotoria | 41ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| nao intervenção ministerial em razão da ausencia de interesses de menor/incapaz. | ||
Processo: 002443-014/2014
| Realizado em | 05/12/2014 09:48:58 | chevron_right |
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| Promotora | Antonia Barbosa de Sousa Melo | |
| Promotoria | 41ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| nao intervenção ministerial em razão da ausencia de interesses de menor/incapaz. | ||
Processo: 002429-014/2014
| Realizado em | 05/12/2014 09:47:19 | chevron_right |
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| Promotora | Antonia Barbosa de Sousa Melo | |
| Promotoria | 41ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| nao intervenção ministerial em razão da ausencia de interesses de menor/incapaz. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 12/05/2025 19:56:41