Recomendações Expedidas
Processo: 000018-097/2014
| Realizado em | 25/03/2015 12:23:01 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação expedida em 04.03.2015 aos municípios de Bom Jesus e Currais | ||
Processo: 000016-097/2014
| Realizado em | 13/03/2015 13:33:43 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação a Prefeitura de Caracol e Guaribas. | ||
Processo: 000010-022/2015
| Realizado em | 10/03/2015 10:36:45 | chevron_right |
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| Promotora | Leida Maria de Oliveira Diniz | |
| Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAR à Exma. Sra. EUGÊNIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA, Secretária Estadual de Segurança Pública, ao Sr. FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA, Secretário Estadual de Administração, e ao Sr. MERLONG SOLANO NOGUEIRA, Secretário Estadual de Governo, e a quem vier a substituí-los: a) que seja feita análise, se necessário em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado, dos gastos com pessoal não efetivo (contratados temporários, terceirizados, comissionados e outros), para que os cortes necessários diante do atingimento do limite prudencial da LRF recaia preferencialmente sobre estas despesas; b) seja pago integralmente o valor remanescente da parcela de novembro/2014, referente a 4ª parcela do reajuste salarial, ainda, na folha de pagamento deste mês, inclusive com a devida repercussão nas demais verbas trabalhistas; Por fim, requisita-se aos destinatários informações, no prazo de cinco dias úteis, sobre o cumprimento desta recomendação. | ||
Processo: 000012-030/2014
| Realizado em | 09/03/2015 10:43:28 | chevron_right |
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| Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes | |
| Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 002/2015, QUE TRATA DA NEGATIVA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA E NEUROLOGIA, EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TERESINA. | ||
Processo: 000014-097/2014
| Realizado em | 06/03/2015 13:42:09 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação a Prefeitura de Santa Luz. | ||
Processo: 000013-097/2014
| Realizado em | 06/03/2015 13:01:44 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação aos municípios de: - São João do Piauí - Campo Alegre do Fidalgo - João Costa - Nova Santa Rita | ||
Processo: 000011-097/2014
| Realizado em | 06/03/2015 11:38:52 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação aos municípios de: Dirceu Arcoverde Fartura São Braz | ||
Processo: 000015-027/2014
| Realizado em | 20/02/2015 12:42:01 | chevron_right |
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| Promotora | Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
| Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Processo: 000011-109/2015
| Realizado em | 12/02/2015 13:04:33 | chevron_right |
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| Promotora | Ana Sobreira Botelho (Substituto) | |
| Promotoria | 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
| Recomendação nº 003/2015, em 22/01/2015, para o Instituto Fontes de Ensino | ||
Processo: 000011-109/2015
| Realizado em | 12/02/2015 13:02:23 | chevron_right |
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| Promotora | Ana Sobreira Botelho (Substituto) | |
| Promotoria | 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
| Recomendação nº 002/2015, destinada ao Colégio Gandhi, em 22/01/2015 | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/05/2025 02:04:50