Recomendações Expedidas
Processo: 000055-097/2014
| Realizado em | 23/06/2015 08:27:53 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Despacho Conjunto: Recomendação aos municípios que não assinaram o TAC, conforme despacho de fls.46/49. | ||
Processo: 000058-097/2014
| Realizado em | 23/06/2015 08:02:19 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Despacho Conjunto: Recomendação aos municípios que não assinaram o TAC, conforme despacho de fls.46/49. | ||
Processo: 000054-097/2014
| Realizado em | 22/06/2015 13:49:17 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Despacho conjunto: Recomendação expedida aos municípios que não assinaram o TAC, conforme despacho de fls. 117/120. | ||
Processo: 000037-097/2014
| Realizado em | 22/06/2015 13:04:12 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Despacho Conjunto: Recomendação aos municípios que não assinaram o TAC, conforme despacho de fls.65/68. | ||
Processo: 000034-097/2014
| Realizado em | 19/06/2015 13:33:23 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Despacho: Recomendação aos municípios de que deixaram de comparecer aos respectivos atos processuais designados, tornando impossibilitado , por ora, a entabulação de Termos de Ajustamento de Conduta, fls.44/47. | ||
Processo: 000046-097/2014
| Realizado em | 19/06/2015 10:30:59 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação aos municípios de que deixaram de comparecer aos respectivos atos processuais designados, tornando impossibilitado , por ora, a entabulação de Termos de Ajustamento de Conduta. | ||
Processo: 002221-014/2015
| Realizado em | 19/06/2015 09:47:22 | chevron_right |
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| Promotora | Antonia Barbosa de Sousa Melo | |
| Promotoria | 41ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| nao intervenção ministerial ausencia de interesse de menor;incapaz | ||
Processo: 000149-107/2015
| Realizado em | 17/06/2015 13:38:51 | chevron_right |
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| Promotor | Carlos Rubem Campos Reis | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
| Conforme Portaria nº 014/2015, expedida notificação recomendatória para o Prefeito Municipal de Oeiras | ||
Processo: 000029-097/2014
| Realizado em | 16/06/2015 09:34:23 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação ao Município de João Costa pela não entabulação do Termo de Ajustamento de Conduta. | ||
Processo: 002010-014/2015
| Realizado em | 11/06/2015 07:35:13 | chevron_right |
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| Promotora | Antonia Barbosa de Sousa Melo | |
| Promotoria | 41ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL - AUSENCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/05/2025 08:19:44