Recomendações Expedidas
Processo: 002616-014/2015
| Realizado em | 10/07/2015 10:22:06 | chevron_right |
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| Promotora | Antonia Barbosa de Sousa Melo | |
| Promotoria | 41ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| não intervenção ministerial - ausencia de interesse de menor/incapaz | ||
Processo: 000126-030/2014
| Realizado em | 10/07/2015 09:13:57 | chevron_right |
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| Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes | |
| Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2015 À SMS, À FHT E AO HUT. | ||
Processo: 000292-090/2015
| Realizado em | 09/07/2015 10:01:44 | chevron_right |
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| Promotora | Karine Araruna Xavier (Substituto) | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| Recomendação nº 01/2015. | ||
Processo: 002472-014/2015
| Realizado em | 03/07/2015 08:22:00 | chevron_right |
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| Promotora | Antonia Barbosa de Sousa Melo | |
| Promotoria | 41ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| não intervenção ministerial - recomendação CNMP - ausencia de interesse de menor/incapaz. | ||
Processo: 002498-014/2015
| Realizado em | 03/07/2015 08:16:50 | chevron_right |
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| Promotora | Antonia Barbosa de Sousa Melo | |
| Promotoria | 41ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| recomendação CNMP - não intervenção ministerial - ausencia de interesse de menor/incapaz | ||
Processo: 000020-097/2015
| Realizado em | 30/06/2015 09:21:23 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação aos investigados para a imediata cessação de corte e extração de madeira do local sem o devido licenciamento ambiental. | ||
Processo: 000031-097/2014
| Realizado em | 23/06/2015 10:01:55 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Despacho Conjunto: Recomendação aos municípios que não assinaram o TAC, conforme despacho de fls.31/34. | ||
Processo: 000040-097/2014
| Realizado em | 23/06/2015 09:48:02 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Despacho Conjunto: Recomendação aos municípios que não assinaram o TAC, conforme despacho de fls.71/74. | ||
Processo: 000041-097/2014
| Realizado em | 23/06/2015 09:19:48 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Despacho Conjunto: Recomendação aos municípios que não assinaram o TAC, conforme despacho de fls.130/133. | ||
Processo: 000036-097/2014
| Realizado em | 23/06/2015 08:59:02 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Despacho Conjunto: Recomendação aos municípios que não assinaram o TAC, conforme despacho de fls.57/60. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/05/2025 12:04:15