Recomendações Expedidas
Processo: 000046-097/2014
| Realizado em | 17/12/2015 08:23:48 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação no prazo de 10 dias asbter de lançar resíduos sólidos e providenciar a desobstrução de poços de visita (PV) , conforme despacho de fls.779. | ||
Processo: 000073-097/2015
| Realizado em | 15/12/2015 13:43:42 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação ao investigado a imediata abstenção de atear fogo ou produzir queimadas, para quaisquer fins, em terrenos de sua propriedade ou de propriedade alheia. | ||
Processo: 000071-097/2015
| Realizado em | 15/12/2015 11:50:30 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação ao investigado a imediata abstenção de atear fogo ou produzir queimadas em resíduos sólidos, não produzindo emissão de fumaça ou gases de efeito estufa, em terrenos de sua propriedade, de propriedade alheia ou em áreas ou espaços públicos. | ||
Processo: 000591-166/2015
| Realizado em | 15/12/2015 10:36:52 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Mario Alexandre Costa Normando | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca | |
| O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO Piauí, no exercício de suas funções institucionais de que tratam os artigos 127 e 129, II, da Constituição Federal, e art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Federal nº 8.625/93, dentre outros dispositivos legais atinentes à espécie, expede a presente RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA a Ilma. Sra. Margareth de Sousa Pimentel Lopes, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, para que se estruturem para cumprir o dever constitucional imputado ao Poder Público de preservar a vida e a saúde das crianças e adolescentes, garantindo o fornecimento de medicamentos e suplementos alimentares, inclusive leites especiais tipo PREGOMIN ou similares, em observância aos preceitos legais acima citados, fornecendo o mencionado medicamento / alimento ao menor LUIZ OTÁVIO CARLOS LOYOLA DE ARAÚJO, bem como acompanhamento do tratamento do menor, nos termos do protocolo do SUS. Estabelece-se o no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, para que Vossa Senhoria manifeste-se acerca das providências tomadas para a observância da presente recomendação. Se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento das medidas recomendadas, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade daqueles cuja ação ou omissão resultar na violação dos preceitos constitucionais. | ||
Processo: 000365-090/2015
| Realizado em | 11/12/2015 10:27:52 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Karine Araruna Xavier (Substituto) | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| Recomendação nº 002/2015 expedida às Empresas Contijo e Progresso. | ||
Processo: 000087-111/2015
| Realizado em | 09/12/2015 12:36:55 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | José Reinaldo Leão Coelho | |
| Promotoria | 25ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Processo: 003823-014/2015
| Realizado em | 04/12/2015 13:57:17 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Ana Lúcia Soares de Sousa Almeida | |
| Promotoria | 18ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| nos autos em apenso | ||
Processo: 000161-150/2015
| Realizado em | 04/12/2015 11:06:27 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Ana Isabel de Alencar Mota Dias | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA | ||
Processo: 000010-150/2015
| Realizado em | 04/12/2015 11:00:42 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Ana Isabel de Alencar Mota Dias | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA | ||
Processo: 000153-027/2015
| Realizado em | 03/12/2015 13:01:30 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
| Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 6/2015 ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco de Assis de Oliveira Costa e a Ilma. Sra. Diretora Geral do HGV, Clara Francisca Leal, que providenciem a: a) climatização das Unidades de Internação, contemplando todas as enfermarias, postos de enfermagem e salas de procedimentos; b) substituição das janelas remanescentes de madeira e instalação de grades de proteção; c) instalação de telas contra insetos e vetores em todas as janelas e proteção anti-quebra em todas as lâmpadas do Hospital; d) aquisição e instalação de novas cortinas para a UTI; e) instalação de pia de higienização das mãos e substituição das mesas de madeira, na Lavanderia; f) disponibilização de uniformes para o pessoal da Unidade de Alimentação e Nutrição. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/05/2025 18:32:31