Recomendações Expedidas

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Processo: 000196-172/2015
Realizado em 22/03/2016 09:25:33 chevron_right
Promotora Denise Costa Aguiar (Substituto)
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação à GEVISA para interdição do empreendimento.
Processo: 000086-174/2016
Realizado em 16/03/2016 12:34:05 chevron_right
Promotor Ari Martins Alves Filho (Substituto)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 002/2016 OBJETO: AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA REFORÇAR O COMBATE AO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHICUNGUNYA.
Processo: 000140-174/2015
Realizado em 16/03/2016 11:28:35 chevron_right
Promotor Ari Martins Alves Filho (Substituto)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 001/2016 OBJETO: AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PIRACURUCA PARA REFORÇAR O COMBATE AO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHICUNGUNYA.
Processo: 000109-096/2015
Realizado em 15/03/2016 08:23:25 chevron_right
Promotor Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000004-065/2016
Realizado em 07/03/2016 10:58:22 chevron_right
Promotor Cristiano Farias Peixoto (Substituto)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Recomendação nº 001-02/2016 sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Parnaíba- PI.
Processo: 000004-065/2016
Realizado em 07/03/2016 10:48:12 chevron_right
Promotor Cristiano Farias Peixoto (Substituto)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Recomendação nº 002-02/2016 sobre o combate ao Aedes aegypti no município de Ilha Grande-PI.
Processo: 000249-166/2016
Realizado em 03/03/2016 10:09:47 chevron_right
Promotor Mario Alexandre Costa Normando
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Processo: 000120-085/2015
Realizado em 29/02/2016 16:41:26 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 000016-097/2016
Realizado em 29/02/2016 09:14:19 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Recomendação ao DNIT , no prazo de 10 (dez) dias, que adotem providências imediatas à limpeza das margens do trecho de estrada carroçal da Rodovia BR-020 (nas proximidades do Anel Viário ¿ zona urbana de São Raimundo Nonato), retirando todo o lixo existente no local, evitando-se, assim que o acúmulo clandestino se transforme em ¿lixão¿ a céu aberto, instalando placas educativas no local com os dizeres: ¿PROIBIDO JOGAR LIXO¿, comunicando as providências adotadas a esta Promotoria de Justiça Especializada.
Processo: 000016-097/2016
Realizado em 29/02/2016 09:11:23 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Recomendação conforme portaria: Recomendação a Prefeitura Municipal de SRN ,no prazo de 10 (dez) dias, que adotem providências imediatas à limpeza das margens do trecho de estrada carroçal da Rodovia BR-020 (nas proximidades do Anel Viário ¿ zona urbana de São Raimundo Nonato), retirando todo o lixo existente no local, evitando-se, assim que o acúmulo clandestino se transforme em ¿lixão¿ a céu aberto, instalando placas educativas no local com os dizeres: ¿PROIBIDO JOGAR LIXO¿, comunicando as providências adotadas a esta Promotoria de Justiça Especializada.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 02:05:01