Recomendações Expedidas
Processo: 000028-033/2016
Realizado em | 06/04/2016 10:51:14 | chevron_right |
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Promotor | Luan Lima Duarte | |
Promotoria | 38ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Recomendação nº 05/2016 - Encaminhada a Exma. Sra. REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS e a a Ilma. Sra. Tenente ANA CRISTINA SOUSA acerca da militarização nas escolas públicas estaduais. |
Processo: 000020-097/2016
Realizado em | 06/04/2016 10:08:04 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
Despacho Portaria: Recomendação ao Município de Coronel José Dias para que no prazo de 70 dias encaminhe o projeto de lei à Câmara Municipal de Coronel José Dias, para fins de criação e instalação do Sitema de Inspeção Municipal -SIM, coma contratação do Médico Veterinário. |
Processo: 000381-166/2016
Realizado em | 05/04/2016 13:39:34 | chevron_right |
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Promotor | Mario Alexandre Costa Normando | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca | |
Expedição de recomendação ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia de Água Branca. Informação ao PGJ. Ofício 43/2016 ao Delegado de Polícia. Aguardar prazo para manifestação do DP sobre a recomendação. Prazo dia 20/04/2016. |
Processo: 000029-097/2016
Realizado em | 05/04/2016 10:32:40 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
Recomendação ao município de Brejo do Piauí o encaminhamento de projeto de Lei à Câmara Municipal para fins de criação e instalação do Sistema de Inspeção Municipal -SIM com contratação de Médico Veterinário, conforme portaria instaurada. |
Processo: 000021-189/2016
Realizado em | 31/03/2016 07:29:18 | chevron_right |
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Promotora | Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana | |
enc of nº 080 e 081/2016 ao Prefeito e ao Secretario Mun de Saúde de Queimada Nova |
Processo: 000182-172/2015
Realizado em | 30/03/2016 13:14:58 | chevron_right |
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Promotora | Denise Costa Aguiar (Substituto) | |
Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Recomendação Administrativa nº 03/2016. |
Processo: 000057-189/2015
Realizado em | 30/03/2016 13:02:10 | chevron_right |
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Promotora | Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana | |
Of nº 079/2016-Encaminha Recomendação Administrativa |
Processo: 000074-189/2016
Realizado em | 30/03/2016 09:25:11 | chevron_right |
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Promotora | Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana | |
encaminha Recomendação |
Processo: 000123-174/2016
Realizado em | 29/03/2016 08:57:37 | chevron_right |
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Promotor | Ari Martins Alves Filho (Substituto) | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca | |
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 005/2016 |
Processo: 000135-096/2015
Realizado em | 28/03/2016 12:45:36 | chevron_right |
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Promotor | Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 11:51:17