Recomendações Expedidas

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Exibindo de 10560 a 10570 do total de 10800 processos encontrados

Processo: 000028-033/2016
Realizado em 06/04/2016 10:51:14 chevron_right
Promotor Luan Lima Duarte
Promotoria 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 05/2016 - Encaminhada a Exma. Sra. REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS e a a Ilma. Sra. Tenente ANA CRISTINA SOUSA acerca da militarização nas escolas públicas estaduais.
Processo: 000020-097/2016
Realizado em 06/04/2016 10:08:04 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Despacho Portaria: Recomendação ao Município de Coronel José Dias para que no prazo de 70 dias encaminhe o projeto de lei à Câmara Municipal de Coronel José Dias, para fins de criação e instalação do Sitema de Inspeção Municipal -SIM, coma contratação do Médico Veterinário.
Processo: 000381-166/2016
Realizado em 05/04/2016 13:39:34 chevron_right
Promotor Mario Alexandre Costa Normando
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Expedição de recomendação ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia de Água Branca. Informação ao PGJ. Ofício 43/2016 ao Delegado de Polícia. Aguardar prazo para manifestação do DP sobre a recomendação. Prazo dia 20/04/2016.
Processo: 000029-097/2016
Realizado em 05/04/2016 10:32:40 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Recomendação ao município de Brejo do Piauí o encaminhamento de projeto de Lei à Câmara Municipal para fins de criação e instalação do Sistema de Inspeção Municipal -SIM com contratação de Médico Veterinário, conforme portaria instaurada.
Processo: 000021-189/2016
Realizado em 31/03/2016 07:29:18 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
enc of nº 080 e 081/2016 ao Prefeito e ao Secretario Mun de Saúde de Queimada Nova
Processo: 000182-172/2015
Realizado em 30/03/2016 13:14:58 chevron_right
Promotora Denise Costa Aguiar (Substituto)
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação Administrativa nº 03/2016.
Processo: 000057-189/2015
Realizado em 30/03/2016 13:02:10 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Of nº 079/2016-Encaminha Recomendação Administrativa
Processo: 000074-189/2016
Realizado em 30/03/2016 09:25:11 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
encaminha Recomendação
Processo: 000123-174/2016
Realizado em 29/03/2016 08:57:37 chevron_right
Promotor Ari Martins Alves Filho (Substituto)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 005/2016
Processo: 000135-096/2015
Realizado em 28/03/2016 12:45:36 chevron_right
Promotor Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 11:51:17