Recomendações Expedidas
Processo: 000034-140/2016
| Realizado em | 20/06/2016 19:50:27 | chevron_right |
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| Promotor | Glecio Paulino Setubal da C e Silva | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Barras | |
Processo: 000125-030/2014
| Realizado em | 20/06/2016 08:02:49 | chevron_right |
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| Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes | |
| Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 004/2016, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (14/06/2016) | ||
Processo: 000017-004/2016
| Realizado em | 17/06/2016 10:46:17 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| NOVA RECOMENDAÇÃO EMITIDA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, COM BASE NO LAUDO TÉCNICO APRESENTADO PELO SETOR DE PERÍCIAS | ||
Processo: 000017-004/2016
| Realizado em | 17/06/2016 10:40:20 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA | ||
Processo: 000143-189/2016
| Realizado em | 08/06/2016 15:50:50 | chevron_right |
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| Promotora | Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana | |
| Ofício n° 205/2016 Paulistana, 08 de JUNHO de 2016. À Exma. Sra. JUSCIRENE DE OLIVEIRA ALMEIDA SOUSA Prefeita Municipal de Jacobina do Piauí-PI Jacobina do Piauí-PI | ||
Processo: 000423-141/2016
| Realizado em | 08/06/2016 08:30:17 | chevron_right |
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| Promotora | Gianny Vieira de Carvalho | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - União | |
Processo: 000019-097/2016
| Realizado em | 01/06/2016 10:05:55 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação ao Município de São Raimundo Nonato para que no prazo de 70 dias encaminhe o projeto de lei à Câmara Municipal de São Raimundo Nonato, para fins de criação e instalação do Sistema de Inspeção Municipal -SIM, coma contratação do Médico Veterinário. | ||
Processo: 000036-097/2016
| Realizado em | 31/05/2016 15:57:58 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Despacho Portaria e Of.285/2016 PRA/SRN emitido em 09.03.2016: Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Currais acerca de eventuais licenças ambientais obtidas junto à SEMAR, laudos de vistoria da DIVISA, da ADAPI ou Conselho Regional de Medicina Veterinária. Ofício recomendatório expedido na respondência do Dr.Leonardo Dantas em razão do período de férias do Dr.Vando Marques. | ||
Processo: 000092-030/2016
| Realizado em | 31/05/2016 13:45:56 | chevron_right |
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| Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes | |
| Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 03/2016, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (27/05/2016) | ||
Processo: 000028-156/2016
| Realizado em | 31/05/2016 12:49:36 | chevron_right |
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| Promotor | Paulo Rubens Parente Rebouças | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Altos | |
| RECOMENDAÇÃO DA PGJ SOBRE ÁGUAS PLUVIAIS. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 22:13:49