Recomendações Expedidas

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Processo: 000600-206/2016
Realizado em 30/11/2016 08:51:51 chevron_right
Promotor Ari Martins Alves Filho
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no artigo 27, inciso IV, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) c/c art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e art. 8º, § 1º, da Lei n. 7.347/85, c/c art. 1º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público:
Processo: 000001-201/2016
Realizado em 29/11/2016 13:20:08 chevron_right
Promotor Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte II Recomendação 003/2016
Processo: 000063-004/2016
Realizado em 29/11/2016 13:04:15 chevron_right
Promotora Maria das Graças do Monte Teixeira
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedido Notificação Recomendatória nº 16/2016 para Humana Saúde.
Processo: 000001-201/2016
Realizado em 29/11/2016 13:00:55 chevron_right
Promotor Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Processo: 000653-156/2016
Realizado em 29/11/2016 11:43:18 chevron_right
Promotor Paulo Rubens Parente Rebouças
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Altos
EXPEDIDA RECOMENDAÇÃO
Processo: 000028-156/2016
Realizado em 29/11/2016 07:34:24 chevron_right
Promotor Paulo Rubens Parente Rebouças
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Processo: 000105-189/2015
Realizado em 22/11/2016 13:25:33 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Notificação Recomendatória nº 046/2016, encaminhada ao Prefeito do Município de Queimada Nova/PI.
Processo: 000105-189/2015
Realizado em 22/11/2016 13:23:19 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Notificação Recomendatória nº 045/2016, encaminhada ao Prefeito e Secretário Municipal de Educação do Município de Queimada Nova/PI.
Processo: 000158-027/2014
Realizado em 21/11/2016 13:43:11 chevron_right
Promotor Marcio Fernando Magalhães Franca
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO 6 2016 - em conformidade com o Relatório de Auditoria Nº 16488 elaborado pelo Departamento de Auditorias do SUS no Piauí.
Processo: 000301-189/2016
Realizado em 21/11/2016 09:43:47 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Notificação Recomendatória nº 44/2016.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/05/2025 02:06:11