Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 60 a 70 do total de 13710 processos encontrados
Processo: 003345-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 29/10/2024 08:32:50 Data de Instauração 11/03/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 002506-435/2024
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 24/10/2024 11:05:20 Data de Instauração 11/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
José Maria Profeta
Representado:
A Apurar
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000589-182/2024
Área Cível Assunto(s) Direito de Acesso à Informação
Falta de publicização de atos oficiais
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Data de Registro no MP 24/10/2024 10:22:48 Data de Instauração 18/04/2025
Partes
Representante:
Cláudio José Galvão
Representado:
Municipio De Lagoa De Sao Francisco
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000429-244/2024
Área Cível Assunto(s) Responsabilidade Fiscal
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Data de Registro no MP 23/10/2024 11:55:53 Data de Instauração 11/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Simplício Mendes
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000009-476/2024
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 23/10/2024 10:24:25 Data de Instauração 02/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Processo: 000728-166/2024
Área Cível Assunto(s) Fornecimento de Energia Elétrica
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Data de Registro no MP 22/10/2024 10:46:12 Data de Instauração 18/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a.
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Processo: 003253-426/2024
Área Cível Assunto(s) Água e/ou Esgoto
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Data de Registro no MP 22/10/2024 09:16:57 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ministério Dos Direitos Humanos E Da Cidadania (ouvidoria Nacional De...
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 002491-435/2024
Área Cível Assunto(s) Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
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Data de Registro no MP 22/10/2024 08:17:36 Data de Instauração 03/02/2025
Partes
Representante:
A Apurar
Representado:
Municipio De Nossa Senhora De Nazaré
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 002489-435/2024
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 21/10/2024 14:54:41 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
A Apurar
Representado:
Sec. Mun. De Meio Ambiente E Recursos Naturais De Campo Maior-pi
Dl&s-dennis Locações E Serviços
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 003238-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 21/10/2024 10:41:08 Data de Instauração 30/10/2024
Partes
Representado:
Teresina Eventos Ltda - Me
Representante:
Rosélia Neres De Sena Marques
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 29/04/2025 21:55:21