Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 4930 a 4940 do total de 13736 processos encontrados
Processo: 000966-085/2019
Área Cível Assunto(s) Utilização de bens públicos
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Data de Registro no MP 06/11/2019 13:53:27 Data de Instauração 07/09/2020
Partes
Representado:
Ariano Messias Nogueira Paranagua
Representante:
Presidente Da Câmara De Vereadores De Cristalândia Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 000056-308/2019
Área Cível Assunto(s) Violação a Sepultura
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Data de Registro no MP 06/11/2019 09:43:12 Data de Instauração 25/03/2020
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Francisco Benedito De Sousa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000172-063/2019
Área Cível Assunto(s) Prorrogação
Equilíbrio Financeiro
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Data de Registro no MP 06/11/2019 09:21:48 Data de Instauração 29/02/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Campo Maior
Jose De Ribamar Carvalho
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000512-369/2019
Área Cível Assunto(s) Práticas Abusivas
Irregularidade no atendimento
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Data de Registro no MP 06/11/2019 08:08:32 Data de Instauração 11/07/2021
Partes
Representante:
Franklin Franco Silveira
Rosana Basto Espírito Santos
Ednólia Fontenele Oliveira
Representado:
Carlos Henriques De Araújo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000551-274/2019
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 06/11/2019 08:07:01 Data de Instauração 06/11/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Josenildo Lial Moreira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 001023-161/2019
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 05/11/2019 15:50:44 Data de Instauração 05/11/2019
Partes
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Municipio De Esperantina
Elissandra Pontes De Amorim
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000157-172/2019
Área Meio Ambiente Assunto(s) Patrimônio Cultural
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Data de Registro no MP 05/11/2019 13:14:15 Data de Instauração 05/11/2019
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Superintendência Municipal De Transportes E Trânsito - Strans
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000495-369/2019 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 05/11/2019 12:11:20 Data de Instauração 05/03/2020
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000569-206/2019
Área Cível Assunto(s) Classificação e/ou Preterição
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Data de Registro no MP 05/11/2019 10:46:19 Data de Instauração 13/07/2021
Partes
Representante:
Ministério Público
Representado:
Cássio Ribeiro
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Processo: 000213-030/2019
Área Cidadania Assunto(s) Hospitais e Outras Unidades de Saúde
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Data de Registro no MP 05/11/2019 09:21:05 Data de Instauração 26/02/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 21:29:08