Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000457-174/2019
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo |
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Data de Registro no MP | 26/11/2019 14:07:06 | Data de Instauração | 26/11/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito Municipal De São João Da Fronteira
Secretário Municipal De Educação De São João Da Fronteira |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca |
Processo: 000704-234/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Fornecimento de Medicamentos |
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Data de Registro no MP | 26/11/2019 13:33:17 | Data de Instauração | 14/01/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Gilvan Soares
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti |
Processo: 000702-234/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 26/11/2019 11:13:50 | Data de Instauração | 26/11/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Juscelina Mesquita Dos Reis
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti |
Processo: 001862-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos |
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Data de Registro no MP | 26/11/2019 11:11:56 | Data de Instauração | 06/07/2021 | |
Partes |
Representado:
Câmara Municipal De Nova Santa Rita
Representante:
Sindicato Dos Servidores Das Câmaras Municipais Do Piauí
Procuradoria Da Câmara Municipal De Nova Santa Rita |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000701-234/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 26/11/2019 10:59:33 | Data de Instauração | 26/11/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Esmaragno De Sá Rodrigues
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti |
Processo: 000608-206/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 26/11/2019 08:56:31 | Data de Instauração | 26/11/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Uruçuí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí |
Processo: 001847-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Conselhos tutelares |
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Data de Registro no MP | 25/11/2019 15:38:54 | Data de Instauração | 25/11/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Conselho Tutelar De São João Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000789-325/2019
Área | Criminal | Assunto(s) |
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas |
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Data de Registro no MP | 25/11/2019 13:18:23 | Data de Instauração | 25/11/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Passagem Franca Do Piaui
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro |
Processo: 000355-306/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 25/11/2019 10:35:24 | Data de Instauração | 29/10/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Onofre Silva Marques
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Luzilândia |
Processo: 000183-027/2019
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 25/11/2019 09:53:37 | Data de Instauração | 04/11/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do /secretaria De Estado Da Saude Do Piauí
Seadprev - Secretaria De Administração E Previdência |
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Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 18:30:45