Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 4820 a 4830 do total de 13734 processos encontrados
Processo: 000185-027/2019
Área Cidadania Assunto(s) Hospitais e Outras Unidades de Saúde
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Data de Registro no MP 27/11/2019 13:07:29 Data de Instauração 04/03/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sesapi
Tfd
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000800-271/2019
Área Criminal Assunto(s) Crimes da Lei de licitações
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Data de Registro no MP 27/11/2019 12:47:01 Data de Instauração 03/11/2020
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De Guadalupe - Piauí
Representante:
Ministério Público Do Piauí - Promotoria De Guadalupe
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Processo: 000196-096/2019
Área Cível Assunto(s) Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas
Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 27/11/2019 12:41:25 Data de Instauração 23/09/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Kaline Braga Dias
Representado:
Laênio Rommel Rodrigues De Macedo- Prefeito Municipal De Fartura/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000460-174/2019
Área Cidadania Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 27/11/2019 10:58:21 Data de Instauração 27/11/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito Municipal De São José Do Divino/pi.
Secretário De Educação De São José Do Divino/pi.
Procuradoria 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000458-174/2019
Área Cível Assunto(s) Educação Infantil - Pré-Escola
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Data de Registro no MP 27/11/2019 09:09:56 Data de Instauração 03/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000458-174/2019
Área Cidadania Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 27/11/2019 09:09:56 Data de Instauração 27/11/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito Municipal De Piracuruca
Secretária Municipal De Educação De Piracuruca
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000195-096/2019
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 27/11/2019 09:05:51 Data de Instauração 22/02/2021
Partes
Representante:
Mozart De Castro Oliveira
Francisco De Santana Castro
Iran Damasceno Ribeiro
Antonio De Sousa Marques
Severiano Bastos Ribeiro
Representado:
Michelle Oliveira Cruz
Município De São Lourenço/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000184-027/2019
Área Cidadania Assunto(s) Hospitais e Outras Unidades de Saúde
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Data de Registro no MP 27/11/2019 08:45:52 Data de Instauração 01/03/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Getulio Vargas (teresina)
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000273-029/2019
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 27/11/2019 07:38:56 Data de Instauração 13/05/2021
Partes
Representante:
Sandra Regia Cirne De Aguiar
José Gabriel Cirne De Aguiar Sousa (pcd)
Representado:
Condomínio Brisa Sul
Administradores De Condomínios Capital
Construtora Boa Vista
Victor Douglas Martins Sousa Da Silva
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000385-088/2019
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Abuso de Poder
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Data de Registro no MP 26/11/2019 19:32:03 Data de Instauração 22/05/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Municipio De Bocaina-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 17:02:16