Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000957-166/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 10/12/2019 10:39:09 | Data de Instauração | 21/01/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Lagoinha Do Piauí-pi
Alcione Barbosa Viana Filho |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca |
Processo: 000077-083/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 10/12/2019 10:17:52 | Data de Instauração | 20/07/2020 | |
Partes |
Representado:
Ricardo Souza Dos Santos
Representante:
Abelardo Pio Vilanova E Silva
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente |
Processo: 001926-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de Serviços De Trânsito Saneamento |
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Data de Registro no MP | 10/12/2019 09:55:34 | Data de Instauração | 14/07/2021 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De São João Do Piauí
Município De São João Do Piauí
Representante:
Vereadores De São João Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000662-206/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 10/12/2019 07:52:50 | Data de Instauração | 10/12/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Urucui
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí |
Processo: 000660-206/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 09/12/2019 12:14:21 | Data de Instauração | 09/12/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual Da Saúde Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí |
Processo: 002162-361/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Classificação e/ou Preterição |
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Data de Registro no MP | 09/12/2019 12:09:01 | Data de Instauração | 18/08/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria De Fátima Moura Santana Raylla Ferreira Dos Santos
Representado:
Deletado
Secretaria Municipal De Educação De Picos - Pi |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000203-096/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 09/12/2019 11:16:37 | Data de Instauração | 21/08/2020 | |
Partes |
Representado:
Eumadeus Pereira Ferreira
Representante:
Laércio Dias De Carvalho
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 003345-019/2019
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 09/12/2019 10:59:26 | Data de Instauração | 28/10/2020 | |
Partes |
Representado:
Instituto Machado De Assis
Prefeitura Municipal De Lagoa Algre
Representante:
Antonio Ribeiro Dos Santos
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - União |
Processo: 000391-107/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Requisição para Tratamento de Saúde |
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Data de Registro no MP | 09/12/2019 10:56:25 | Data de Instauração | 15/12/2020 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De São João Da Varjota
Representante:
Joana Lucia Barbosa Dos Santos
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Procuradoria | 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 002141-361/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Rescisão |
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Data de Registro no MP | 09/12/2019 08:56:24 | Data de Instauração | 10/12/2020 | |
Partes |
Representante:
João Ricardo Claudino Martins Nery Dantas
Representado:
Prefeitura Municipal De Picos
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/05/2025 18:32:31