Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000365-233/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico |
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Data de Registro no MP | 12/12/2019 08:56:57 | Data de Instauração | 22/11/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Claudinê Matias Maia - Prefeito Municipal De Guaribas (pi)
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Caracol |
Processo: 000328-195/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 11/12/2019 15:02:15 | Data de Instauração | 11/12/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Aparecida (vereadora)
Prefeito De Pavussu-pi Na Pessoa Do Seu Gestor Julimar Barbosa Da Silv |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira |
Processo: 001037-369/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 11/12/2019 13:33:51 | Data de Instauração | 21/02/2022 | |
Partes |
Representante:
Centro De Apoio Operacional De Combate à Corrupção E Defesa - Cacop
Representado:
Consórcio Regional De Desenvolvimento Da Planície Litorânea Piaunense
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 000761-237/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 11/12/2019 12:53:00 | Data de Instauração | 27/08/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Conceição Do Canindé
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
Processo: 000666-206/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 11/12/2019 10:49:54 | Data de Instauração | 22/07/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ouvidoria Do Mppi
Representado:
Município De Uruçuí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí |
Processo: 000258-030/2019
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 11/12/2019 08:11:44 | Data de Instauração | 13/05/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina
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Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000190-027/2019
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 11/12/2019 08:06:27 | Data de Instauração | 11/11/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Fundacao Municipal De Saude
Representado:
Hospital Areolino De Abreu
Secretaria De Estado Da Saúde |
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Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000158-214/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Tabelionatos, Registros, Cartórios |
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Data de Registro no MP | 10/12/2019 13:59:32 | Data de Instauração | ||
Partes |
Representante:
Biophenolika Indústria,comércio E Serviços Químico Ltda
Representado:
F.freitas Locação E Construção Ltda E Outros
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Promotoria | Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina |
Processo: 000158-214/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Tabelionatos, Registros, Cartórios |
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Data de Registro no MP | 10/12/2019 13:59:32 | Data de Instauração | 06/04/2021 | |
Partes |
Representante:
Biophenolika Indústria,comércio E Serviços Químico Ltda
Representado:
F.freitas Locação E Construção Ltda E Outros
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Promotoria | Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina |
Processo: 000907-179/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 10/12/2019 12:29:03 | Data de Instauração | 05/11/2020 | |
Partes |
Representante:
A Sociedade
Representado:
Ogilvan Da Silva Oliveira
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/05/2025 18:32:31